Recebimento de Pensão por Morte do Ex-marido em Notícias

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  • Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ

    Notícias06/12/2010Veredictum
    Gomes pela morte de seu ex-marido José Gomes Filho... “O recebimento de pensão por morte tem natureza alimentar, o que impede a restituição da verba por Jeruza de Sousa Terêncio em caso de improcedência da ação... Em primeira instância, o magistrado havia determinado ao secretário de Estado da Gestão Pública que habilitasse Cleide Ramos como beneficiária da pensão pela morte do ex-marido
  • Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ

    Notícias03/12/2010JurisWay
    Gomes pela morte de seu ex-marido José Gomes Filho... O recebimento de pensão por morte tem natureza alimentar, o que impede a restituição da verba por Jeruza de Sousa Terêncio em caso de improcedência da ação... Em primeira instância, o magistrado havia determinado ao secretário de Estado da Gestão Pública que habilitasse Cleide Ramos como beneficiária da pensão pela morte do ex-marido
  • Mesmo já separada, mulher cuidou do marido até sua morte e receberá pensão integral

    Notícias01/06/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Mesmo que o assunto seja bastante conhecido - pensão por morte devida à ex-esposa, a questão apresentada é extremamente singular... A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Instituto de Previdência do Município de Mafra a revisar a pensão por morte que uma mulher recebe, com o dever de recalculá-la com base no valor total dos... A autora pleiteou o recebimento integral do benefício, negado na comarca mas garantido agora no TJ
  • Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ

    Notícias03/12/2010Tribunal de Justiça de Alagoas
    Gomes pela morte de seu ex-marido José Gomes Filho... “O recebimento de pensão por morte tem natureza alimentar, o que impede a restituição da verba por Jeruza de Sousa Terêncio em caso de improcedência da ação... Em primeira instância, o magistrado havia determinado ao secretário de Estado da Gestão Pública que habilitasse Cleide Ramos como beneficiária da pensão pela morte do ex-marido
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária”... Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias04/06/2012JurisWay
    para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária... Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias04/06/2012Jus Vigilantibus
    para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária”... Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias04/06/2012Associação dos Magistrados do Acre
    para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária"... Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias04/06/2012Contexto Jurídico
    Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido... Uma curiosidade: mesmo que o ex-esposo ou a ex-esposa se casem novamente, ou adquira nova relação de companheirismo, se já recebida pensão por morte, continuará com tal benefício
  • Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

    Notícias03/06/2012Superior Tribunal de Justiça
    para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária... Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido
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