Recolhimento do Inss. Obrigatoriedade em Notícias

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  • A partir de outubro os empregadores precisam pagar os 8% referentes ao FGTS

    Primeiro pagamento deve ser feito até o início de novembro em guia única retirada na internet Começou neste mês a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as... causa e contribuição ao INSS, que já era obrigatória... Já a contribuição ao INSS, que para o empregador correspondia a 12% do salário da trabalhadora, foi reduzida para 8%
  • Receita Federal começa a notificar profissionais liberais e autônomos

    Notícias11/01/2018COAD
    O próprio segurado contribuinte individual é responsável pela apuração e recolhimento da sua contribuição previdenciária (INSS) em qualquer agência bancária... O objetivo da chamada "Operação Autônomos", segundo a Receita Federal, é "alertar" os contribuintes sobre a "obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária... "Os contribuintes notificados poderão efetuar espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acréscimos legais, até o dia 31 de janeiro de 2018", acrescentou o Fisco
  • Não é exigível de trabalhador doméstico recolhimento à Previdência social no período anterior à Lei 5.859/72

    Notícias08/10/2014Conselho da Justiça Federal
    contribuições à Previdência Social para os períodos laborados antes da entrada em vigor da Lei 5.859 /72, uma vez que, até então, não havia previsão legal para registro do trabalhador doméstico, nem obrigatoriedade... Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quarta-feira, dia 8 de outubro, estabeleceu a premissa jurídica de que não é exigível de trabalhador doméstico o recolhimento... Ainda em primeira instância, apesar de destacar que a recorrente somente efetuou o recolhimento de 70 (setenta) contribuições, o magistrado acabou por reconhecer como comprovado o trabalho doméstico da
  • Receita combate sonegação de contribuição previdenciária por contribuintes individuais

    Notícias06/12/2017Grupo Bettencourt
    O próprio segurado contribuinte individual é responsável pela apuração e recolhimento da sua contribuição previdenciária (INSS) em qualquer agência bancária... O objetivo da “Operação Autônomos” é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014... Os contribuintes notificados poderão efetuar espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acréscimos legais, até o dia 31 de janeiro de 2018
  • Operação Autônomos: Receita Federal combate sonegação de contribuição previdenciária por contribuintes individuais

    Notícias05/12/2017Receita Federal
    O próprio segurado contribuinte individual é responsável pela apuração e recolhimento da sua contribuição previdenciária (INSS) em qualquer agência bancária... O objetivo da “Operação Autônomos” é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014... Os contribuintes notificados poderão efetuar espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acréscimos legais, até o dia 31 de janeiro de 2018
  • Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação

    Notícias01/10/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em resolução publicada na sexta (25) o ministro do Trabalho, Manoel Dias, em nome do Conselho Curador do FGTS, dispôs sobre a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS para os trabalhadores domésticos, a... A princípio não haverá aumento da arrecadação de INSS, pelo contrário deverá haver redução, uma vez que o recolhimento já obrigatório e haverá redução da alíquota... O Comitê Gestor estima aumento de recolhimento de FGTS, acima de R$150 milhões por mês
  • Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação

    Notícias29/09/2015COAD
    Em resolução publicada na sexta (25) o ministro do Trabalho, Manoel Dias, em nome do Conselho Curador do FGTS, dispôs sobre a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS para os trabalhadores domésticos, a... A princípio não haverá aumento da arrecadação de INSS, pelo contrário deverá haver redução, uma vez que o recolhimento já obrigatório e haverá redução da alíquota... O Comitê Gestor estima aumento de recolhimento de FGTS, acima de R$ 150 milhões por mês
  • MTE - Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação

    Em resolução publicada na sexta (25) o ministro do Trabalho, Manoel Dias, em nome do Conselho Curador do FGTS, dispôs sobre a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS para os trabalhadores domésticos, a... A princípio não haverá aumento da arrecadação de INSS, pelo contrário deverá haver redução, uma vez que o recolhimento já obrigatório e haverá redução da alíquota... O Comitê Gestor estima aumento de recolhimento de FGTS, acima de R$150 milhões por mês
  • Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada

    Notícias03/06/2015Andre Manzello Advocacia
    São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização... Mudança no pagamento de INSS Além desses sete novos benefícios, a alíquota de INSS a ser recolhida mensalmente será de 8% do salário do trabalhador, em vez de 12%, como é atualmente... e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador
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