Referendo em Notícias

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  • Comissão diz que referendo na Crimeia foi inconstitucional

    Notícias21/03/2014Consultor Jurídico
    Ambas as cartas constitucionais também só permitem referendo na Crimeia em matérias que interessem só à região, e não ao restante do país... O referendo feito no último domingo (16/3) na Crimeia violou não só a Constituição da Ucrânia, mas também a própria Constituição da República Autônoma da Crimeia... A Comissão de Veneza considerou que, ainda que o referendo estivesse de acordo com as leis nacionais, ele violou os padrões mínimos exigidos dos países europeus
  • Catalunha mantém referendo apesar de advertências do governo espanhol

    Notícias30/09/2017Agência Brasil
    As autoridades regionais da Catalunha mantêm o referendo de independência convocado para o domingo (1º) apesar da oposição do governo espanhol, enquanto centenas de pessoas permanecem desde a noite de... A polícia catalã (Mossos d'Esquadra) estão presentes em 1,3 mil centros designados pelos responsáveis pelo referendo, dos quais 163 (12%) estão ocupados, segundo dados divulgados pela delegação do governo... O governo catalão convocou o referendo no dia 6 de setembro, logo após o Parlamento regional ter aprovado a lei que o regula com o apoio maioritário e único dos grupos independentistas. Edição: -
  • Tribunal curdo ratifica vitória do "sim" em referendo de independência

    Notícias05/10/2017Agência Brasil
    Um tribunal curdo ratificou nesta quinta-feira (5) o resultado do referendo favorável à independência da região autônoma do Curdistão iraquiano, informou à Agência EFE o chefe da Alta Comissão Eleitoral... Mohammed explicou que, embora haja dez queixas de partidos políticos, esta "apelação" não afeta o resultado final do referendo, que registrou uma participação de 72% do eleitorado curdo... Segundo ele, os três juízes que formavam o Tribunal de Apelação de Erbil - capital do Crudistão - ratificaram os resultados do referendo de 25 de setembro, em que 92% dos votantes foram a favor independência
  • Judiciário do Egito divide-se sobre referendo sobre Constituição

    Notícias03/12/2012Estadão
    O Conselho Superior de Justiça do Egito concordou em supervisionar um referendo sobre uma nova Constituição para o país, disse na segunda-feira um assessor jurídico do presidente Mohamed Mursi... "O Conselho Superior de Justiça se reuniu e concordou em delegar juízes para supervisionar o referendo constitucional", disse à Reuters Mohamed Gadallah, assessor jurídico de Mursi... O influente, mas não oficial, Clube de Juízes pediu no domingo que os colegas boicotem o referendo no qual Mursi espera aplacar a fúria provocada por um decreto emitido por ele em 22 de novembro, ampliando
  • Justiça libera convocação de referendo no Equador

    Notícias16/02/2011Reuters Brasil
    As perguntas passarão ao Tribunal Eleitoral para que defina a data do referendo que, segundo Correa, poderia ser em maio... A critério do mandatário, de vencer o "Sim" no referendo, "é uma obrigação inevitável da Assembleia aprovar a Lei de Comunicação com um Conselho Regulador"... Uma pesquisa da empresa Cedatos-Gallup revelou que 52 por cento dos equatorianos aprovam o chamado para o referendo, embora a maioria desconhecia seu conteúdo
  • Justiça libera convocação de referendo no Equador

    Notícias16/02/2011Estadão
    As perguntas passarão ao Tribunal Eleitoral para que defina a data do referendo que, segundo Correa, poderia ser em maio... A critério do mandatário, de vencer o "Sim" no referendo, "é uma obrigação inevitável da Assembleia aprovar a Lei de Comunicação com um Conselho Regulador"... Uma pesquisa da empresa Cedatos-Gallup revelou que 52 por cento dos equatorianos aprovam o chamado para o referendo, embora a maioria desconhecia seu conteúdo
  • Maduro autoriza referendo sobre sua destituição se assinaturas forem validadas

    Notícias05/04/2016Agência Brasil
    O referendo foi utilizado apenas uma vez na história da Venezuela, contra o antigo chefe de Estado Hugo Chávez, mas sem sucesso... Na segunda-feira (2), a oposição venezuelana anunciou que encaminhou ao CNE 1,85 milhão de assinaturas pedindo a realização de um referendo para revogar o mandato de Maduro... O processo pode demorar um mês ou mais, mas a oposição já prepara um segundo passo, que é a coleta de 4 milhões de assinaturas para que o referendo possa ser feito em novembro
  • Pesquisa aponta que 47% dos britânicos querem outro referendo do "Brexit"

    Notícias26/01/2018Agência Brasil
    No referendo realizado em 23 de junho de 2016, 51,9% dos votantes britânicos foram a favor da saída do Reino Unido da bloco... Eliminando os indecisos, 58% apoiariam a ideia de um novo referendo, enquanto 42% a rejeitariam, de acordo com o estudo elaborado pela firma ICM... Uma pesquisa publicada nesta sexta-feira pelo jornal "The Guardian" apontou que 47% dos britânicos são a favor da realização de um segundo referendo sobre o Brexit, contra 34% que são contra reabrir a
  • Tribunal de Portugal barra referendo sobre adoção por gays

    Por esse motivo, a corte derrubou a proposta de referendo já aprovada pelo Parlamento. A decisão da corte foi tomada num controle prévio de constitucionalidade da resolução sobre o referendo... Se quiser ouvir o que a população pensa sobre a adoção por casais homossexuais, Portugal terá de fazer não um, mas dois referendos... Agora, cabe ao Legislativo desistir da proposta ou reformular as questões e dar andamento ao referendo. O Tribunal Constitucional encontrou dois pontos controversos na consulta popular
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