Regime Ditatorial em Notícias

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  • César Pires questiona Projeto de Lei do Executivo sobre mudanças na Previdência dos servidores

    César Pires concluiu seu pronunciamento conclamando os servidores estaduais a se manifestarem sobre a reforma da Previdência estadual e a forma ditatorial com que o governo Flávio Dino está tratando a... Impõe ao parlamento a votação em regime de urgência de uma reforma previdenciária que vai mexer com os direitos adquiridos dos servidores estaduais sem possibilitar que haja qualquer discussão... A matéria tramita em regime de urgência e só não foi votada no mesmo dia em que foi publicada porque o deputado César Pires, como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, pediu vistas do projeto
  • STF recebe mais duas ações contra a Lei de Segurança Nacional

    Notícias27/03/2021Wagner Brasil
    Diferentemente do PSDB, as legendas impugnam apenas alguns dispositivos da LSN, com o argumento de que a lei, oriunda do período ditatorial no Brasil, tem sido utilizada recorrentemente por autoridades... Para o partido, a lei – “fruto de um regime autocrático” – apresenta tipos penais extremamente vagos, elaborados com o propósito de garantir que o Poder Executivo possa proteger aqueles que estão em cargos
  • Exposição sobre memória das ditaduras na América Latina entra em cartaz em SP

    Notícias21/10/2017Agência Brasil
    A exposição nasceu da ideia de levar ao público o tema do trauma provocado por regimes autoritários, como uma ferramenta de conscientização e reflexão... A exposição Hiatus: a memória da violência ditatorial na América Latina apresenta obras realizadas a partir do diálogo com o tema da memória Memorial da Resistência/Marcelo Brodsky/Divulgação A exposição... Hiatus: a memória da violência ditatorial na América Latina , com abertura neste sábado (21), apresenta obras realizadas a partir do diálogo com o tema da memória, resultados das Comissões da Verdade
  • A Lei ou a Obediência?

    Notícias13/03/2019Clovis Barreto Junior
    ditatoriais... ainda acontece nos dias de hoje é a arbitrariedade de algumas empresas que se acham legisladoras ao revogar normas da mesma forma que as criam e sem justificativa plausível, lembrando até mesmo alguns regimes
  • Álvaro Dias apresenta voto de censura a Nicolás Maduro

    Notícias25/02/2019Senado
    De acordo com o parlamentar a iniciativa se justifica em razão da recessão econômica e da grave crise política, que segundo ele, agravaram-se devido ao regime ditatorial implantado naquele país... como avaliou, proximidade e até “sustentaram” e “financiaram”, por meio de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros baixos, o fortalecimento do regime
  • Ação da Defensoria Pública questiona ordem de Bolsonaro de comemorar golpe de 64

    Notícias27/03/2019Davi D'lírio
    A determinação do presidente também viola o princípio da moralidade, sustenta a DPU, porque" é ofensiva à memória de todas as pessoas que foram perseguidas, torturadas e assassinadas no período ditatorial... A DPU afirma que a ditadura militar violou diversos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e que o regime promoveu assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e cassações de políticos, funcionários... Em nota pública, a PGR pontuou ser"incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu
  • Assembleias podem rever prisão de deputados estaduais, decide Supremo

    Notícias08/05/2019Consultor Jurídico
    "Se não se proteger o parlamentar eleito pelo povo, certo ou errado esteja esse povo, caminharemos a passos acelerados a regimes ditatoriais."... Densidade histórica Lewandowski abriu o voto afirmando que julgadores não podem decidir conforme situações conjunturais, sob o risco de colocar a sociedade em um caminho ditatorial
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