Registro do Desemprego no Ministério do Trabalho e Previdência Social em Notícias

pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social... A ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar situação de desemprego, já que não afasta a possibilidade do exercício de atividade informal remunerada... – CNIS e um último vínculo de trabalho extinto em 08/05/1998

pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social... A ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar situação de desemprego, já que não afasta a possibilidade do exercício de atividade informal remunerada... – CNIS e um último vínculo de trabalho extinto em 08/05/1998

Requisitos Segundo a proposta, para se habilitar ao benefício, o oleiro deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego os seguintes documentos: - registro de oleiro profissional... ou artesanal devidamente atualizado, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego; - comprovante de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como oleiro, e do pagamento da contribuição... previdenciária; - comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio acidente e pensão por morte; - e atestado do sindicato

Segundo relatório da operação, os resgatados trabalhavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e dormiam em redes ou camas improvisadas... Brasília, 26/08/2014 O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (GEFM/MTE) resgatou 55 trabalhadores em situação análoga a de escravo na Fazenda Porto Alegre, em Tarauacá... Além disso, eles compravam suas próprias ferramentas de trabalho. Os auditores fiscais do trabalho emitiram as guias de seguro-desemprego e anotação de 13 CTPS

A proposta altera o Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213 /91), que exige que o segurado desempregado comprove essa condição por meio de registro em órgão próprio do Ministério do Trabalho... Ele lembra que a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais editou a Súmula 27, em 22 de junho de 2005, nos seguintes termos: A ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho... do Trabalho não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em Direito

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 26/04/2018... Na operação, foi preso um servidor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul/RS... A execução das medidas judiciais contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), da Secretaria da Previdência, subordinada ao Ministério da Fazenda

Todos eles estavam trabalhando sem registro e sem anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)... Ministério da Economia Secretária Especial de Previdência e Trabalho Assessoria de Imprensa Edvaldo Santos (61) 2021-5449... A ação, coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, contou a participação do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) do Pará, do Ministério Público do Trabalho (MPT), e

e Previdência Social, o que motivou a lavratura de 36 autos de infração no total... As ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo são coordenadas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia... Além do descumprimento de normas de saúde e de segurança no trabalho, foram verificadas infrações à legislação trabalhista, como a falta de registro de empregados e a não anotação da Carteira de Trabalho

A ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), contou com representantes do MTPS, do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União... Grupo Especial de Fiscalização Móvel Criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o grupo é um dos principais instrumentos do governo para reprimir o trabalho escravo, com a fiscalização ostensiva... Seis trabalhadores foram resgatados e encaminhados para fazerem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, com a emissão de guias para recebimento das três parcelas do seguro-desemprego devidas

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 05/02/2018... O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo do Ministério do Trabalho resgatou cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda de gado em São Geraldo do Araguaia, no sul do... Todos receberam documentação para recebimento do Seguro Desemprego e foram encaminhados pela fiscalização para suas cidades de origem