Registros Públicos em Notícias

A primeira etapa do curso "Aspectos legais dos registros públicos e tabelionatos" será iniciada nesta quarta-feira, 3 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho... O registrador João Pedro Lamana Paiva é titular do Registro de Imóveis em Porto Alegre/RS; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo-RS e especialista em Direito

Para discutir com os magistrados o que há de mais atual na legislação que envolve litígios dessa natureza, a ESMAM trará ao Maranhão Marcio Bonilha Filho (juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos... As demandas judiciais relacionadas ao direito imobiliário, que tem crescido na capital, bem como procedimentos para retificação de registro civil serão alguns dos temas foco dessa capacitação, que seguirá... e corregedor Permanente do 11º Tabelionato de Notas, corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais de São Paulo); José Marcelo Tossi, (juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e

No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para fazer o registro. O texto altera a atual Lei de Registros Publicos (6.015/73)... De acordo com Márcia Fidelis, apesar de não alterar a sistemática do registro de nascimento adotada atualmente, a atualização da Lei de Registros Publicos é positiva por facilitar sua correta aplicação... Márcia Fidelis explica que por ser de 1973 existem na a Lei dos Registros Publicos diversos dispositivos que, após a vigência da Constituição Federal de 1988, restaram inaplicáveis e que por essa razão

No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para fazer o registro. O texto altera a atual Lei de Registros Publicos (6.015/73)... De acordo com Márcia Fidelis, apesar de não alterar a sistemática do registro de nascimento adotada atualmente, a atualização da Lei de Registros Publicos é positiva por facilitar sua correta aplicação... Márcia Fidelis explica que por ser de 1973 existem na a Lei dos Registros Publicos diversos dispositivos que, após a vigência da Constituição Federal de 1988, restaram inaplicáveis e que por essa razão

da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4866 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) impugnando os parágrafos 3º , 4º e 5º do artigo 176 da Lei dos Registros Publicos... Nesse contexto, afirma que as normas estabelecidas no artigo 176 da Lei dos Registros Publicos impõem “restrições desproporcionais” ao exercício do direito, e a demora para a certificação “restringe desmesuradamente... registros ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Ainda, nesse diapasão, os registros públicos são serviços vinculados, estando todo o processo regrado, de forma objetiva, na legislação de regência... Os registros públicos são remunerados por tabela pública, fixada por lei estadual, não podendo por ser "cobrado nem a mais, nem a menos" do que o preço tabelado... É, ainda, sujeita à fiscalização das ilustres corregedorias dos tribunais estaduais que, com precisão, sempre souberam corrigir quaisquer problemas surgidos nos serviços de registros públicos, zelando

da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4866 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) impugnando os parágrafos 3º , 4º e 5º do artigo 176 da Lei dos Registros Publicos... O parágrafo 5º do artigo 176 da Lei dos Registros Publicos foi incluído por meio da Lei 11.952 /2009. Com a introdução dos três parágrafos, passaram a valer as novas exigências para imóveis rurais... Nesse contexto, afirma que as normas estabelecidas no artigo 176 da Lei dos Registros Publicos impõem “restrições desproporcionais” ao exercício do direito, e a demora para a certificação “restringe desmesuradamente

Os registradores Monete Hipólito Serra e Márcio Guerra acabam de lançar duas novas obras sobre os registros públicos por meio da editora Saraiva... A Coleção Cartórios Registro de Imóveis – Parte Geral e Registro de Imóveis – Atos Ordinários inauguram a coletânea que contará com ainda com a obra Tabelionato de Notas... o registro de títulos e documentos e os tabelionatos de notas e protestos

de registro público para a forma eletrônica e a modernização da Lei de Registros Publicos (Lei 6015 /73)... Zenaldo Coutinho retirou a exigência de que o CNJ defina as normas que garantam segurança aos registros digitais.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a transferência dos documentos

Texto: Assessoria de Imprensa Fotos: PJ de Registros Públicos... A Promotoria de Registros Públicos do Ministério Público do Estado promoveu ação social ontem, 25, aos moradores atingidos pelo incêndio ocorrido no último sábado na Vila Sorriso, bairro de Canudos