Santa Catarina (Estado) em Notícias

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  • Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica

    Notícias17/06/2021Wagner Brasil
    ter sido registrada no sistema do tribunal a respeito do cumprimento, pelo estado de Santa Catarina, do percentual mínimo de gastos com educação para que o estado conseguisse acessar linhas de crédito... Ele explicou que, ao julgar as contas do Estado de Santa Catarina referentes a 2011, houve a percepção por parte do pleno do TCE-SC de descumprimento do percentual mínimo exigido com gastos em educação... (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo crime de falsidade ideológica
  • TCE/SC e TRE/SC retomam parceria para a capacitação de gestores públicos

    Saiba Mais: Entidades que fazem parte do Projeto Qualifica Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Universidade do Estado de Santa Catarina... O projeto Qualifica, idealizado em 2017 pelo TRE-SC e pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e desenvolvido em parceria com outras entidades (Saiba Mais), entre elas o Tribunal de Contas... ) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) Federação Catarinense de Municípios (Fecam) Governo do Estado de Santa Catarina Crédito da foto: Douglas Santos (ACOM
  • Santa Catarina reduz alíquota de ICMS

    Notícias28/02/2020COAD
    Fonte: SEF-SC... Assim, a indústria local poderá comprar insumos de Santa Catarina a um preço inferior, movimentando os negócios e a cadeia produtiva dentro do estado, gerando mais empregos e trazendo mais competitividade... A medida transfere a carga tributária da indústria para o varejo, movimentando os negócios e a cadeia produtiva dentro do Estado", ressalta o secretário da Fazenda de Santa Catarina (SEF), Paulo Eli
  • Contas do Estado e das Prefeituras passam pela análise da Diretoria de Contas de Governo do TCE/SC

    TCE Informou Tempo: 4’00 Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: @tce_sc... A análise dos balanços gerais das contas do Governo do Estado e dos municípios é feita pela área técnica que integra essa diretoria... (Sonora Moisés Hoegenn) Nós realizamos a instrução dos processos que resultam nos pareceres prévios dos 295 Municípios e do Governo do Estado
  • TCE/SC fará levantamento dos repasses de verbas do Governo do Estado para hospitais filantrópicos catarinenses

    o repasse de recursos financeiros do Governo do Estado aos hospitais filantrópicos catarinenses... Foto: Marcius Furtado (TCE/SC – ACOM – Divulgação) Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308... Desde 2019, o Estado é obrigado por lei a aplicar em hospitais filantrópicos o mínimo de 10% dos recursos destinados ao Fundo Estadual da Saúde no custeio administrativo e operacional, inclusive de pessoal
  • TCE/SC recebe durante videoconferência balanço das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2019

    O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (6/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao... Fonte: artigo 48 da Lei Orgânica do TCE/SC. Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99188-2308 Instagram: @tce_sc... Deve demonstrar se o Balanço Geral do Estado representa adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do Estado em 31 de dezembro do ano em análise — ou seja, se reflete a realidade —
  • Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo

    Notícias20/11/2023Wellington de Marchi
    Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina... A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Vara Única da comarca de Modelo, que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar o proprietário de um veículo em... Já para a substituição das peças a fim de que o veículo pudesse retornar ao seu estado anterior de segurança e trafegabilidade, o total orçado chegou ao valor de R$ 44,4 mil
  • TCE/SC faz levantamento de obras paralisadas no Estado

    O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos, com valor acima de R$ 1,5 milhão, paralisadas no Estado por questões judiciais... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308... O levantamento será baseado nas informações conseguidas por meio de questionário enviado, na semana passada, pelo Tribunal aos prefeitos dos 295 municípios catarinenses e para o governador do Estado
  • Debate marcará o Ouvidoria Day no TCE/SC

    Além do representante do TCE/SC, farão parte do painel de debates: Guilherme Kraus dos Santos, ouvidor-geral do Estado na Controladoria do Estado de SC; Paulo Cezar Ramos de Oliveira, ouvidor do Ministério Público de SC... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308... O dia 16 de março será marcado por uma relevante discussão no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) relacionada aos serviços de ouvidoria
  • TJ/SC: Mulher receberá pensão por morte de companheira

    Notícias12/07/2021Roberto Colalillo Junior
    As duas residiam juntas há mais de cinco anos, em pequena cidade do sul do Estado, onde todos sabiam do relacionamento... Processo: 1002619-17.2013.8.24.0023 Informações: TJ/SC. FONTE: Redação do Migalhas... Inconformado com a decisão que deferiu o pedido em 1º grau, o Iprev recorreu ao TJ/SC
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