Título Executivo Extrajudicial (Contrato Assinado por Duas Testemunhas) em Notícias

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  • STJ - Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência

    Notícias07/11/2012Nota Dez
    Por isso, a nota promissória vinculada ao contrato não seria título executivo extrajudicial... Ele avaliou ainda que “o contrato de desconto bancário (borderô) não constitui, por si só, título executivo extrajudicial, dependendo a execução de sua vinculação a um título de crédito dado em garantia... ou à sua assinatura pelo devedor e por duas testemunhas”
  • Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência

    Notícias06/11/2012Âmbito Jurídico
    Por isso, a nota promissória vinculada ao contrato não seria título executivo extrajudicial... Ele avaliou ainda que o contrato de desconto bancário (borderô) não constitui, por si só, título executivo extrajudicial, dependendo a execução de sua vinculação a um título de crédito dado em garantia... ou à sua assinatura pelo devedor e por duas testemunhas
  • STJ decide sobre promissória vinculada a duplicatas

    Notícias06/11/2012COAD
    Por isso, a nota promissória vinculada ao contrato não seria título executivo extrajudicial... Ele avaliou ainda que o contrato de desconto bancário (borderô) não constitui, por si só, título executivo extrajudicial, dependendo a execução de sua vinculação a um título de crédito dado em garantia... ou à sua assinatura pelo devedor e por duas testemunhas
  • Promissória é exigível se comprovada inadimplência

    Notícias06/11/2012Consultor Jurídico
    Por isso, a nota promissória vinculada ao contrato não seria título executivo extrajudicial... Ele avaliou ainda que o contrato de desconto bancário (borderô) não constitui, por si só, título executivo extrajudicial, dependendo a execução de sua vinculação a um título de crédito dado em garantia... ou à sua assinatura pelo devedor e por duas testemunhas
  • Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência

    Notícias06/11/2012Direito do Estado
    Por isso, a nota promissória vinculada ao contrato não seria título executivo extrajudicial... Ele avaliou ainda que "o contrato de desconto bancário (borderô) não constitui, por si só, título executivo extrajudicial, dependendo a execução de sua vinculação a um título de crédito dado em garantia... ou à sua assinatura pelo devedor e por duas testemunhas"
  • Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência

    Por isso, a nota promissória vinculada ao contrato não seria título executivo extrajudicial... Ele avaliou ainda que “o contrato de desconto bancário (borderô) não constitui, por si só, título executivo extrajudicial, dependendo a execução de sua vinculação a um título de crédito dado em garantia... ou à sua assinatura pelo devedor e por duas testemunhas”
  • Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência

    Notícias06/11/2012Superior Tribunal de Justiça
    Por isso, a nota promissória vinculada ao contrato não seria título executivo extrajudicial... Ele avaliou ainda que o contrato de desconto bancário (borderô) não constitui, por si só, título executivo extrajudicial, dependendo a execução de sua vinculação a um título de crédito dado em garantia... ou à sua assinatura pelo devedor e por duas testemunhas
  • Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência

    Notícias06/11/2012Jus Vigilantibus
    Por isso, a nota promissória vinculada ao contrato não seria título executivo extrajudicial... Ele avaliou ainda que o contrato de desconto bancário (borderô) não constitui, por si só, título executivo extrajudicial, dependendo a execução de sua vinculação a um título de crédito dado em garantia... ou à sua assinatura pelo devedor e por duas testemunhas
  • Ação de execução para cobrança de crédito

    Notícias07/02/2020Gevaerd e Benites Advogados
    São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; III - o... documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; IV - o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados... Assim, conforme dispõe o art. 783 c/c art. 784 do CPC , a ação de execução “fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível”. São títulos executivos extrajudiciais: Art. 784
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