Titulo Protestado Indevidamente em Notícias

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  • Ligmed e Banco Safra devem indenizar empresa por negativação indevida

    Notícias20/08/2017Marco Alves
    Conforme os autos, os responsáveis pela empresa DB medicamentos e Perfumaria Ltda, ao efetuarem compras para a empresa, tiveram o crédito negado, em virtude da existência de sete títulos protestados em... Diante disso, moveram ação judicial, momento em que o juízo da comarca de Goiânia determinou o cancelamento dos títulos protestados, assim como a condenação das duas empresas ao pagamento, solidário, no... “Diante desse contexto, a instituição financeira tem o dever de reparar o dano moral resultante do comportamento negligente, uma vez que ensejou indevidamente a inscrição desabonadora do nome do apelado
  • 9ª Vara Cível condena Santander a pagar indenização de R$ 24 mil

    Notícias09/07/2010Tribunal de Justiça do Ceará
    Na decisão, a juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral deu ganho de causa ao requerente da ação, sobretudo porque o banco não apresentou provas de que tenha notificado F.M.C.A. do título protestado e da inclusão... Ele ajuizou ação ordinária de indenização por danos morais, em 2009, depois que teve o nome posto indevidamente em cadastro de proteção ao crédito... Mesmo com o cumprimento do acordo, a instituição protestou um dos títulos mensais e incluiu o nome do cliente no Serasa, sem a devida comunicação
  • STJ - O juiz pode utilizar presunções e regras de experiência para comprovar dano moral da pessoa jurídica?

    Notícias16/05/2018Flávia Ortega Kluska
    Sabe-se que a empresa que tem título protestado fica impedida de participar de licitações, assiste à desconfiança de seus fornecedores, deixa de ter crédito... Diante disso, a empresa 2, protestada indevidamente, ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa 1. As pessoas jurídicas podem sofrer dano moral? SIM... Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa 1 levou para protesto, em desfavor da empresa 2, um título de crédito que já havia sido pago
  • IPTU - Prefeitura é condenada por negativar nome de morador por engano

    Notícias22/05/2019Andre Antunes
    A indenização foi fixada pela juíza Hanae Yamamura de Oliveira, a título de danos morais... A Prefeitura de Cáceres (a 225 km de Cuiabá) foi condenada a pagar R$ 6 mil a um contribuinte por negativar indevidamente o nome dele... Entretanto, em janeiro de 2018, o autor foi comprar um aparelho para apneia e também um óculos de grau, mas não conseguiu parcelar os produtos porque seu nome estava protestado
  • 3ª Turma Recursal condena Faculdade por protestar títulos indevidamente

    Notícias08/04/2010Tribunal de Justiça do Ceará
    No estabelecimento comercial, ele ficou sabendo que existiam dois títulos protestados em seu nome... A Fanor providenciou a carta de anuência e a retirada dos títulos protestados. Além do estudante, L.C.C.A. alega que também foi prejudicada, pois era fiadora... Como não sabia do protesto, o estudante procurou saber o motivo e descobriu que os títulos negativos eram da FDH e datavam de 2004
  • 3ª Turma Recursal condena Faculdade por protestar títulos indevidamente

    Notícias09/04/2010JurisWay
    No estabelecimento comercial, ele ficou sabendo que existiam dois títulos protestados em seu nome... A Fanor providenciou a carta de anuência e a retirada dos títulos protestados. Além do estudante, L.C.C.A. alega que também foi prejudicada, pois era fiadora... Como não sabia do protesto, o estudante procurou saber o motivo e descobriu que os títulos negativos eram da FDH e datavam de 2004
  • CNJ afastou juiz do Piauí suspeito de trama com Coêlho

    Notícias25/01/2013Estadão
    A empresa alemã Basf teria de pagar esse valor por ter indevidamente protestado o pagamento de títulos de um revendedor... Em outro caso, também julgado por Peres Parente e com Coêlho como advogado, um banco foi condenado a pagar R$ 6 milhões por apreender indevidamente um carro por falta de pagamento
  • 6ª Turma Recursal condena empresa por inscrever indevidamente nome de cliente no SPC

    Notícias25/11/2010JurisWay
    Contudo, a surpresa maior ocorreu quando tentou comprar a prazo e recebeu a notícia de que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes do SPC, Serasa e também havia títulos protestados em cartório... Ele teve o nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes. O julgamento foi realizado nessa quarta-feira (24/11)... Os documentos trazidos comprovam que as prestações que motivaram a inscrição no SPC foram geradas indevidamente, por negligência da ora recorrente
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