Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

oficial, configurando uso da máquina pública em benefício do candidato (conduta vedada prevista no artigo 73 , inciso I , da Lei nº 9.504 /97)... Além dos candidatos Vanderlan e Ernesto Roller e dos servidores públicos Daniel Moreira e Paulo Roberto, a coligação “Goiás no Rumo Certo” também é uma das representadas na ação da PRE/GO... A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) representou contra Vanderlan Vieira Cardoso (candidato a governador nas últimas eleições) e outros quatro por transporte de material de campanha em veículo

respectivas campanhas eleitorais dentro do horário de expediente; usar reiteradamente veículos oficiais e telefones funcionais em benefício das campanhas; desvio de material e patrimônio da URB (Universidade... em benefício da candidatura dos representados; uso de mão-de-obra paga pelo poder público; contratação de servidores no período vedado pela legislação eleitoral e captação ilícita de sufrágio praticada... Regional de Blumenau) para atender interesse eleitoral de alguns candidatos e corrupção eleitoral aos eleitores beneficiados; indicação de pavimentação de ruas em bairros dotados de pouco infra-estrutura

respectivas campanhas eleitorais dentro do horário de expediente; usar reiteradamente veículos oficiais e telefones funcionais em benefício das campanhas; desvio de material e patrimônio da URB (Universidade... em benefício da candidatura dos representados; uso de mão-de-obra paga pelo poder público; contratação de servidores no período vedado pela legislação eleitoral e captação ilícita de sufrágio praticada... Regional de Blumenau) para atender interesse eleitoral de alguns candidatos e corrupção eleitoral aos eleitores beneficiados; indicação de pavimentação de ruas em bairros dotados de pouco infra-estrutura

respectivas campanhas eleitorais dentro do horário de expediente; usar reiteradamente veículos oficiais e telefones funcionais em benefício das campanhas; desvio de material e patrimônio da URB (Universidade... em benefício da candidatura dos representados; uso de mão-de-obra paga pelo poder público; contratação de servidores no período vedado pela legislação eleitoral e captação ilícita de sufrágio praticada... Regional de Blumenau) para atender interesse eleitoral de alguns candidatos e corrupção eleitoral aos eleitores beneficiados; indicação de pavimentação de ruas em bairros dotados de pouco infra-estrutura

Ainda será aberto processo para apurar a participação de servidores e veículos oficiais na carreata... Consta na investigação que Nelson Cintra Ribeiro, objetivando a reeleição em 2008, fez uso indiscriminado de propaganda eleitoral inclusive impressa, uso da imagem de inúmeros servidores públicos municipais... ano de eleição, e ainda promoveu uma carreata com veículos oficiais e fundos pertencentes ao município, onde realizou mais propaganda eleitoral irregular

de Justiça, verdadeira função atípica no judiciário, por vários motivos, dentre eles se justifica, o uso de veículo próprio para o desempenho de suas funções, o horário diferenciado previsto no CPC... das 6H as 20H com a conseqüente dedicação exclusiva e a fé-pública, ou seja, o Oficial de Justiça é também de certa forma um servidor quase independente e com responsabilidades civis e criminais, podendo... dos Tribunais de Justiça que por força da qualificação, haveriam de remunerar melhor estes novos servidores, porém esqueceram-se os dignos conselheiros, da necessária qualificação destes servidores, pois

servidores, diante da necessidade de condução administrativa das eleições; f) requisitar da Diretoria local específico para realização de reunião de trabalho, colocando servidor exclusivo para atendimento... de carros de som e assemelhados, ou seja, qualquer veículo ou instrumento fixo ou ambulante de emissão sonora, como megafones... de transportes públicos, como ônibus e táxis, bem assim em outros pontos de divulgação ou, ainda, em veículos contratados mediante aluguel, ressalvados os espaços publicitários de comitês de candidaturas

O texto extingue a categoria de Comunicações, que hoje faz parte do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), transferindo seus atuais integrantes para o Quadro de Oficiais de Administração... Em discussão única: PROJETO ALTERA QUADROS DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE ADMINISTRAÇÃO DOS BOMBEIROS Os quadros de oficiais especialistas e de administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do... Em primeira discussão: SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM DIABETES PODEM SER BENEFICIADOS POR HORÁRIOS ESPECIAIS A Lei 3.807 /02, que concede horários especiais para servidores públicos estaduais

A regra se aplica ao uso de símbolos, veiculação de publicidade e logomarcas em veículos de comunicação, placas, materiais impressos e sites oficiais... O trâmite desses processos é semelhante ao de representações por propaganda eleitoral antecipada ou irregular de candidatos... Também estão suspensas a partir deste sábado a nomeação, contratação, remoção, transferência, exoneração ou demissão de servidor sem justa causa. A regra vale até a posse dos eleitos

são retirados de circulação por problemas técnicos gerados pelo uso contínuo... O parlamentar ressalta ainda que a construção de presídios está na pauta de propostas do pré-candidato ao Governo do Estado, Ratinho Jr... De acordo com o parlamentar, há necessidade de aumento no repasse para garantir a manutenção de veículos