Vínculo de Emprego Direto com o Tomador em Notícias

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  • Vigia de rua consegue reconhecimento de vínculo de emprego

    Notícias25/03/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    próprias da relação de emprego... "Nada impede que o autor busque receber seus direitos apenas em face de quem ele considere seu verdadeiro empregador direto", destacou... Nesse contexto, decidiu confirmar, por unanimidade, a sentença que reconheceu o vínculo entre o trabalhador e um condomínio informal, condenando uma das tomadoras dos serviços ao cumprimento de obrigações
  • Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular

    Notícias28/06/2012Academia Brasileira de Direito
    Alegou, também, que a decisão do Regional contraria o item III da Súmula nº 331 do TST, que dispõe que a contratação de atividades meio não forma vínculo de emprego com o tomador de serviços... A. pretendia anular o vínculo de emprego de uma atendente de call center terceirizada reconhecido judicialmente pela Justiça do Trabalho da 2ª Região... Em seu voto, ele sustentava que a terceirização de serviços ligados à atividade-fim de empresas de telecomunicações é expressamente permitida e não gera vínculo direto entre a concessionária de serviço
  • TST decide que terceirização fraudada é ilícita

    Notícias15/08/2019Natalia Piccolo
    ser desconsiderada a terceirização, reconhecendo o vínculo de emprego direto com a tomadora, nos termos da súmula 331,TST... do Serviço e o Empregado caracteriza o vínculo direito com o tomador dos serviços, podendo ser considerado a terceirização ilícita pois fraudada... necessário revolver fatos e provas, o que não é possível ante o óbice de que trata a Súmula 126 deste TST. 5" Observe que o Ministro considerou que a caracterização de subordinação jurídica direta entre o Tomador
  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102 , de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio... III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102 , de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio... Juízo a quo reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, aos seguintes fundamentos, verbis: "Vínculo empregatício Assinado eletronicamente
  • TST - Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular

    Notícias28/06/2012Nota Dez
    Alegou, também, que a decisão do Regional contraria o item III da Súmula nº 331 do TST, que dispõe que a contratação de atividades meio não forma vínculo de emprego com o tomador de serviços... A. pretendia anular o vínculo de emprego de uma atendente de call center terceirizada reconhecido judicialmente pela Justiça do Trabalho da 2ª Região... Em seu voto, ele sustentava que a terceirização de serviços ligados à atividade-fim de empresas de telecomunicações é expressamente permitida e não gera vínculo direto entre a concessionária de serviço
  • Erramos - Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular

    Notícias29/06/2012JurisWay
    Alegou, também, que a decisão do Regional contraria o item III da Súmula nº 331 do TST, que dispõe que a contratação de atividades meio não forma vínculo de emprego com o tomador de serviços... A. pretendia anular o vínculo de emprego de uma atendente de call center terceirizada reconhecido judicialmente pela Justiça do Trabalho da 2ª Região... Em seu voto, ele sustentava que a terceirização de serviços ligados à atividade-fim de empresas de telecomunicações é expressamente permitida e não gera vínculo direto entre a concessionária de serviço
  • Chapa que trabalhava duas vezes por semana consegue reconhecimento do vínculo com supermercado

    Os tomadores reais de serviço repassam os valores aos motoristas para que façam os pagamentos aos contratados. Conforme destacou o julgador, no segundo caso há vínculo de emprego... Por esta razão, ele rejeitou a tese da reclamada de que se tratava de chapa autônomo e reconheceu o vínculo de emprego entre as partes... Em média, gastava sete horas em serviços diretos contratados pelo réu e outras quatro horas dentro das dependências do supermercado, realizando serviços para terceiros, mas que beneficiavam indiretamente
  • Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em “call center” do Itaú

    Notícias26/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de emprego direto com o banco e a condenação das empresas a pagar à trabalhadora os direitos exclusivos dos bancários... de emprego direto entre a atendente e o banco, assim como a condição de bancária da empregada, com a condenação de ambas as empresas, de forma solidária, a pagarem à trabalhadora os direitos previstos... Ainda em razão do reconhecimento da licitude da terceirização realizada pelos réus, a Turma manteve apenas a responsabilidade subsidiária do banco, tomador dos serviços e beneficiário direto dos serviços
  • Erramos - Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular

    Notícias28/06/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Alegou, também, que a decisão do Regional contraria o item III da Súmula nº 331 do TST, que dispõe que a contratação de atividades meio não forma vínculo de emprego com o tomador de serviços... A. pretendia anular o vínculo de emprego de uma atendente de call center terceirizada reconhecido judicialmente pela Justiça do Trabalho da 2ª Região... Em seu voto, ele sustentava que a terceirização de serviços ligados à atividade-fim de empresas de telecomunicações "é expressamente permitida e não gera vínculo direto entre a concessionária de serviço
  • Juiz aplica teoria da subordinação integrativa e reconhece vínculo direto entre operadora de call center e empresa de telefonia celular

    Notícias09/08/2010Âmbito Jurídico
    E, por isso, o vínculo de emprego deve se formar diretamente com o tomador de serviços... O trabalhador contratado por essa forma de terceirização irregular vê o seu trabalho desvalorizado, pois não tem os mesmos benefícios e vantagens oferecidas aos empregados diretos do tomador dos serviços... Por isso, deferiu o pedido da reclamante e reconheceu o vínculo de emprego com a operadora de telefonia, que deverá anotar o contrato na CTPS da autora
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