Verba de Representação Representantes Sindicais em Notícias

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  • TST - Turma mantém estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE

    Notícias12/11/2012Nota Dez
    E a obtenção da personalidade jurídica da entidade e o reconhecimento da investidura da representação sindical com o depósito dos atos constitutivos do sindicato no MTE... Eizo Ono ressaltou que o sindicato passa a existir de fato quando realiza a assembleia para eleger os representantes e deliberar sobre a fundação... Portanto buscou a condenação da empresa a reintegrá-lo em seu posto de trabalho, nas idênticas condições anteriores, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas contratuais, vencidas e vincendas
  • Turma mantém estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE

    Notícias12/11/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    E a obtenção da personalidade jurídica da entidade e o reconhecimento da investidura da representação sindical com o depósito dos atos constitutivos do sindicato no MTE... Eizo Ono ressaltou que o sindicato passa a existir de fato quando realiza a assembleia para eleger os representantes e deliberar sobre a fundação... Portanto buscou a condenação da empresa a reintegrá-lo em seu posto de trabalho, nas idênticas condições anteriores, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas contratuais, vencidas e vincendas
  • Empresa é isentada de cumprir normas de acordo do qual não participou

    Notícias23/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
    não poderia ser obrigada a cumprir as normas coletivas celebradas pelo representante daquele segmento empresarial, pois não participara delas... Com base no princípio da irredutibilidade salarial, requereu o pagamento das diferenças decorrentes dessa redução, com reflexos nas verbas trabalhistas, entre outras parcelas... Para comprovar, juntou a guia de recolhimento da contribuição sindical ao referido sindicato
  • Temer sanciona reforma trabalhista e nova lei entra em vigor em 120 dias

    Notícias13/07/2017Justificando
    Representação no local de trabalho Novo item, o 510-A, garante a eleição de uma comissão de representantes nas empresas com mais de 200 funcionários... Verbas Em novo item (484-A), o relatório permite que o trabalhador, em caso de acordo para extinção de seu contrato, abra mão de 50% do aviso prévio e da multa sobre o FGTS... Na realidade, as centrais sindicais reivindicavam que o projeto de reforma fosse retirado justamente para que fosse aberto um diálogo – e não imposto como que de encomenda para o empresariado
  • Boletim Informativo - 22/06 a 26/06/2020

    Notícias29/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Gratificação de representação de gabinete... Boletim de Pessoal TCU nº 79 - maio de 2020 Acórdão 1120/2020 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas) Remoção de pessoal. Ajuda de custo. Ministério Público da União... O relator também rechaçou outra alegação da Fazenda Pública no sentido de que o direito de receber as verbas prescreveu
  • OAB-RJ cria comitê de mobilização pela reforma política

    Notícias24/06/2013Última Instância
    O grupo será integrado por centrais sindicais, movimentos estudantis, partidos políticos e por representantes da OAB-RJ... É preciso destinar verbas para a educação. É fundamental a inserção de jovens de classes menos favorecidas nas universidades para que eles possam ser protagonistas de um futuro melhor... Os governantes brasileiros devem compreender que os canais democráticos de representação política estão sendo deixados de lado. A sociedade não entende a atuação dos Poderes estabelecidos
  • Veja o que muda para empresários e empregados com a reforma trabalhista

    Notícias13/07/2017Clovis A. Maschietto
    salários e funções Poderá ser negociado > Organização da jornada de trabalho > Banco de horas individual > Intervalo intrajornada > Plano de cargos, salários e funções > Regulamento empresarial > Representante... pente fino nos termos de rescisão, e eventuais irregularidades poderão passar despercebidas O que muda para a empresa Vantagem : Desburocratiza processo de desligamento de empregados SINDICATOS E REPRESENTAÇÃO... Desvantagem: Pode enfraquecê-las por falta de financiamento O que muda para a empresa Vantagem: Contribuição para sindicatos patronais passa a ser voluntária, mas entidades como Fiesp e CNI não dependem da verba
  • Turma mantém estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE

    E a obtenção da personalidade jurídica da entidade e o reconhecimento da investidura da representação sindical com o depósito dos atos constitutivos do sindicato no MTE... Eizo Ono ressaltou que o sindicato passa a existir de fato quando realiza a assembleia para eleger os representantes e deliberar sobre a fundação... Portanto buscou a condenação da empresa a reintegrá-lo em seu posto de trabalho, nas idênticas condições anteriores, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas contratuais, vencidas e vincendas
  • Turma mantém estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE

    Notícias09/11/2012Tribunal Superior do Trabalho
    E a obtenção da personalidade jurídica da entidade e o reconhecimento da investidura da representação sindical com o depósito dos atos constitutivos do sindicato no MTE... Eizo Ono ressaltou que o sindicato passa a existir de fato quando realiza a assembleia para eleger os representantes e deliberar sobre a fundação... Portanto buscou a condenação da empresa a reintegrá-lo em seu posto de trabalho, nas idênticas condições anteriores, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas contratuais, vencidas e vincendas
  • Governo atropela Congresso e cria bônus para auditor multar mais

    Notícias11/01/2017Consultor Jurídico
    Pelas regras da época, o PGR era o chefe da representação jurídica do governo e o único titular da representação por inconstitucionalidade... O texto resultou de discussão da Mesa de Negociações Permanentes do governo com entidades sindicais do funcionalismo público... No artigo 11, a medida afirma que auditores cedidos a outros órgãos não terão direito à verba
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