Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

O Ministério do Trabalho e Emprego, como órgão fiscalizador, participa da Conferência e para ambientar seus representantes promove, a partir desse mês, encontros regionais para discutir o documento base... O MTE, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério das Relações Exteriores, coordenam sua realização... Segundo dados do Censo 2010, o trabalho infantil diminuiu 13,44% no país entre 2000 e 2010

Em relação aos servidores que já estiverem em exercício, a adesão à Funpresp será contada a partir da data da publicação, pelo órgão fiscalizador, da autorização de aplicação dos regulamentos dos planos... O projeto recebeu parecer favorável do deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que acolheu, com ajustes, a versão aprovada no ano passado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Os órgãos dos entes federados ficarão responsáveis pelo desconto da contribuição do servidor e repasse das contribuições do empregador

Além da negociação, formulação de contrato e atualização junto aos órgãos públicos e fiscalizadores, ainda é possível que haja a necessidade de um acompanhamento administrativo, para que a transferência... de Trabalho e Planejamento Tributário, pela FVG/SP (Fundação Getúlio Vargas)... especialização em Direito Contratual e MBA em Administração Legal, ambos pela EPD (Escola Paulista de Direito); além de Certificado em Direito Civil Contemporâneo, pela Universidade de Coimbra; e Extensão em Relações

Quando o Fórum identifica alguma situação de trabalho infantil, os casos são encaminhados para os órgãos fiscalizadores... Realizamos também encontros para que nós fortaleçamos todos os municípios em relação ao combate a esse tipo de trabalho", diz... "O papel do Fórum é o papel de sensibilização, de educar, tentar e de passar para os órgãos parceiros as crianças encontradas em situação de trabalho infantil", explica a coordenadora do Fórum Estadual

Puggina ressalta que a CDH possui relação estreita com os órgãos fiscalizadores para encaminhar demandas que eventualmente chegam... O dia 28 de janeiro é considerado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo... Neste sentido, a Ordem gaúcha se posiciona perante o grave problema de violação de direitos humanos e lembra a sociedade do importante papel na recepção de denúncias e encaminhamento junto aos órgãos responsáveis

E argumentou que não existiam motivos para a determinação de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT, INSS e Receita Federal), devendo a sentença também ser reformada nesse aspecto... O juízo da 9ª Vara de Trabalho de João Pessoa entendeu que as provas produzidas nos autos da ação trabalhista comprovaram, de forma satisfatória, a existência de relação de emprego entre as partes, deferindo... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região Data da noticia: 06/05/2019

Em relação aos servidores que já estiverem em exercício, a adesão à Funpresp será contada a partir da data da publicação, pelo órgão fiscalizador, da autorização de aplicação dos regulamentos dos planos... O projeto recebeu parecer favorável do deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que acolheu, com ajustes, a versão aprovada no ano passado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Os órgãos dos entes federados ficarão responsáveis pelo desconto da contribuição do servidor e repasse das contribuições do empregador

Em relação aos servidores que já estiverem em exercício, a adesão à Funpresp será contada a partir da data da publicação, pelo órgão fiscalizador, da autorização de aplicação dos regulamentos dos planos... O projeto recebeu parecer favorável do deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que acolheu, com ajustes, a versão aprovada no ano passado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Os órgãos dos entes federados ficarão responsáveis pelo desconto da contribuição do servidor e repasse das contribuições do empregador

Segue notícia completa do fechamento do estabelecimento Principal estabelecimento de Jericoacoara é fechado pelo órgão fiscalizador, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE)... Desta feita, o presente trabalho visa o estudo em relação à proteção jurídica ao meio ambiente, no âmbito da Constituição Federal de 1988, voltado à discussão que o meio ambiente é visto como direito e... Por fim, vale mencionar que os órgãos fiscalizadores necessitam analisar a situação de forma geral, lembrando que, além da proteção ao meio ambiente existe o entendimento do que deve ser um ecossistema

E argumentou que não existiam motivos para a determinação de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT, INSS e Receita Federal), devendo a sentença também ser reformada nesse aspecto... O juízo da 9ª Vara de Trabalho de João Pessoa entendeu que as provas produzidas nos autos da ação trabalhista comprovaram, de forma satisfatória, a existência de relação de emprego entre as partes, deferindo... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região Data da noticia: 03/05/2019