Álcalis Cáusticos Insalubridade em Notícias

Segundo ela, durante o contrato, esteve exposta a agentes químicos (álcalis cáusticos), quando fazia a limpeza em geral, e a agentes biológicos, quando limpava os banheiros da empresa... Laudo técnico O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha (RS) condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí (RS)

em grau médio, pelo contato habitual do pedreiro com álcalis cáusticos nas atividades de concretagem, sem a comprovação do uso adequado de EPIs... cáusticos, substância comprovadamente nociva para a saúde, motivo pelo qual o contato habitual e permanente com a massa de cimento, sem a devida proteção, equivale à fabricação e manuseio de álcalis cáusticos... que partilham desse entendimento, incluindo a relatora, são os seguintes, de acordo com a pesquisa realizada pela Comissão de Uniformização de Jurisprudência: - O cimento contém o agente insalutífero álcalis cáusticos

Segundo ela, durante o contrato, esteve exposta a agentes químicos (álcalis cáusticos), quando fazia a limpeza em geral, e a agentes biológicos, quando limpava os banheiros da empresa... Laudo técnico O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha (RS) condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí (RS)

em relação a álcalis cáusticos... Entre os vários precedentes citados, o relator informou um em que o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho esclareceu que a NR-15, em seu Anexo 13, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos, se... cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não oferecendo risco à saúde do trabalhador, razão por que não asseguram o direito ao adicional de insalubridade

em grau médio, pelo contato habitual do pedreiro com álcalis cáusticos nas atividades de concretagem, sem a comprovação do uso adequado de EPIs... cáusticos", substância comprovadamente nociva para a saúde, motivo pelo qual o contato habitual e permanente com a massa de cimento, sem a devida proteção, equivale à fabricação e manuseio de "álcalis cáusticos... partilham desse entendimento, incluindo a relatora, são os seguintes, de acordo com a pesquisa realizada pela Comissão de Uniformização de Jurisprudência: - O cimento contém o agente insalutífero "álcalis cáusticos

No caso, a Corte a quo manteve a sentença que deferira o pedido de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo decorrente do contato com álcalis cáusticos e hidrocarbonetos e de pagamento do... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - POSSIBILIDADE - PREVALÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SUPRALEGAIS SOBRE A CLT - JURISPRUDÊNCIA... a norma contida no art. 193 , § 2º , da CLT não foi recepcionada pela Constituição Federal , que, em seu art. 7º , XXIII , garantiu o direito dos trabalhadores ao percebimento dos adicionais de insalubridade

cáusticos... considerados insalubres, classifica como insalubre em grau mínimo a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras e, em grau médio, a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos... A Tibério Construções Incorporações S.A., de São Paulo (SP), está isenta, por decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, do pagamento de adicional de insalubridade a um pedreiro em razão

comuns de limpeza - que contém os álcalis cáusticos em concentração própria para uso doméstico... Com isso, condenou a empresa ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, por manuseio de substância contendo álcalis cáusticos, conforme o Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 do Ministério... Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo álcalis cáusticos (detergentes e saponáceos), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação à Kraft

Assim, como atestado que o demandante mantinha contato com produtos que contêm álcalis cáusticos, sem o uso de equipamentos de proteção individual adequados, resta caracterizada atividade insalubre, nos... A Justiça do Trabalho gaúcha deferiu adicional de insalubridade em grau médio a um servente de obras que mantinha contato diário com argamassa, sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.A

cáusticos... considerados insalubres, classifica como insalubre em grau mínimo a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras e, em grau médio, a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos... Uma empresa de São Paulo (SP), está isenta, por decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do pagamento de adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do manuseio de cimento