Ação Proposta Contra o Banco do Brasil S/A e Contra a União Federal em Notícias

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE... Já na Justiça Federal de Rondônia, a AGU garantiu a validade do Licenciamento Prévio dos empreendedores Norte Brasil Transmissora de Energia S/A e Estação Transmissora de Energia S/A para implantação das... E nessa luta de valorização da carreira, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE vem promovendo um sério trabalho de divulgação das iniciativas exitosas das carreiras da AGU, encontrando

Recurso Extraordinário (RE) 596663 - Repercussão geral Relator: ministro Marco Aurélio Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo x Banco do Brasil S/A Recurso contra acórdão da Subseção II Especializada... Assim, entende que o STF tem competência originária para julgar ações propostas contra o CNJ, sendo ré a União... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2799 Relator: ministro Marco Aurélio Governador do Rio Grande do Sul x Assembleia Legislativa do Estado Ação proposta pelo governador gaúcho contra a Lei Complementar

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL PRESIDÊNCIA ATO Nº 1.336, DE 4 DE MAIO DE 2018 Decreta a liquidação extrajudicial do Banco Neon S.A... da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606 , de 9 de janeiro de 2018... MENSAGEM Nº 233, DE 4 DE MAIO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.925

Foram convidados, entre outros, representantes das diretorias de Marketing do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal; e a Secretaria de Comunicação do Governo Federal... Foram convidados, entre outros, os ministros da Cidadania, Osmar Gasparini Terra; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias; e o presidente do banco Central do Brasil... Foram convidados, entre outros, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra; e o professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro

DESTAQUE O art. 3º da Lei n. 9.469 /1997, que condiciona a concordância do Advogado-Geral da União e dirigentes máximos das empresas públicas federais com pedido de desistência de ação à expressa renúncia... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia, tal como delimitada na proposta afetada por esta Primeira Seção, consiste em: a) definir se o servidor público federal possui, ou não, o direito de obter a conversão... Juízos estadual e federal. Direito à saúde. Não inclusão da União. Opção da parte requerente. Solidariedade dos entes federados. Competência da Justiça Estadual

Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do... Foram convidados representantes do Tribunal de Contas de União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A; e do Departamento Nacional... Banco do Nordeste

Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do... Foram convidados representantes do Tribunal de Contas de União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A; e do Departamento Nacional... Banco do Nordeste

Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional (10/06) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização... (PGR) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016 /2009) questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296

Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do... Foram convidados representantes do Tribunal de Contas de União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A; e do Departamento Nacional... Banco do Nordeste

Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), Arildo Mota Lopes; e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar... Foram convidados, entre outros, os funcionários da Vale SA Elias de Jesus Nunes, Fernando Henrique Barbosa, Leandro Borges Cândido... Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira por Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas (Abraça), Fernanda Santana; a coordenadora do Grupo Neurodiversos da Casa da Esperança