A Criação de Partido Político em Notícias

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (31), sem vetos, a lei que inibe a criação de novos partidos políticos (Lei 12.875/13 )... Araújo ressaltou que a lei não impede que um parlamentar troque de partido nem proíbe a criação de novos partidos... A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos ( 9.096/95 ) e a Lei Eleitoral ( 9.504/97 ). De acordo com a Justiça Eleitoral, o País conta hoje com 32 partidos políticos registrados

Criação de partido - A legislação que regulamenta a criação de partido político é a Lei 9.504 /97... Destaca-se que as listas de signatários para a criação do partido colhidas na cidade de Minaçu (GO), onde teriam ocorrido indícios de irregularidades, não foram incluídas para o registro da legenda... Portanto, o partido deveria apresentar a qualificação de todos os seus fundadores

"Ainda não conseguimos o registro, mas já somos um partido político. Nós temos representação social", alegou a ex-senadora que criou a legenda... De acordo com ela, o plano a continua sendo a rede de sustentabilidade, que continua como projeto político... Os juízes disseram que o partido de Marina não conseguiu apresentar o número necessário de assinaturas e ela anuncia na sexta feira (4) se será candidata por outro partido

A criação de partidos políticos é disciplinada pela Lei 9.096 /95... Cinco partidos políticos de oposição ao governo federal (PCdoB, PDT, PT, PSB e PSOL) decidiram nesta quarta-feira (15/1) formalizar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de suspensão da parceria... credenciado do partido do presidente

Criação de partido - A legislação que regulamenta a criação de partido político é a Lei 9.504 /97... Destaca-se que as listas de signatários para a criação do partido colhidas na cidade de Minaçu (GO), onde teriam ocorrido indícios de irregularidades, não foram incluídas para o registro da legenda... Portanto, o partido deveria apresentar a qualificação de todos os seus fundadores

Diante a crise econômica, social, ética e política pela qual passa a sociedade brasileira decididos a nos organizar num partido político... Buscamos a promessa de uma sociedade onde todos tenham a oportunidade de serem donos das suas casas e das suas próprias vidas e a legitíma defesa estamos decididos à criação desse partido mudar o destino... Responsabilização partidária por crimes de seus políticos IV. Maior rigor na lei Penal V. Valorização do policial com treinamento adequado, plano de carreira, metas e VI

As mudanças na Lei dos Partidos Políticos terão eficácia imediata nos processos de prestação de contas e de criação dos órgãos partidários em andamento, a partir da sua publicação, ainda que julgados... A emenda tinha objetivo de cancelar a anistia — também constante no projeto — a partidos políticos que receberam doações de servidores públicos filiados... Prazo mais curto Os senadores promoveram algumas alterações redacionais no texto, mas a principal mudança se refere ao prazo de órgãos provisórios dos partidos políticos

A ministra destacou que um dos chamarizes para a criação de tantos partidos é o fundo partidário. "Formalizam-se agremiações intituladas partidos políticos sem qualquer substrato eleitoral... Um impede a contabilização, para fins de criação de partidos políticos, de assinatura de eleitores filiados a outras legendas, enquanto o outro veta a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco... Para Dias Toffoli, a regra vai de encontro ao que é desejável, que é a diminuição dos partidos políticos

A ministra destacou que um dos chamarizes para a criação de tantos partidos é o fundo partidário. "Formalizam-se agremiações intituladas partidos políticos sem qualquer substrato eleitoral... Um impede a contabilização, para fins de criação de partidos políticos, de assinatura de eleitores filiados a outras legendas, enquanto o outro veta a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco... Para Dias Toffoli, a regra vai de encontro ao que é desejável, que é a diminuição dos partidos políticos

de minuta de resolução que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos... Em seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro Henrique Neves afirma que, considerada a relevância do assunto, assim como a proposta de modernização do processo de criação de partidos políticos... O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho deste ano, a partir das 14h30, audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e pessoas a respeito