Agravo Para Destrancar Recurso Especial em Notícias

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  • ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

    Notícias06/05/2014Tribunal Superior do Trabalho
    TST – o que levou a ECT a interpor agravo de instrumento, a fim de destrancar o recurso... agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Tanto o ex-diretor quanto a ECT recorreram da sentença, mas nenhum dos recursos foi provido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que negou seguimento também à subida do caso para o
  • Prescrição deverá livrar jogador Edmundo de punição

    Notícias08/05/2010Consultor Jurídico
    Foi então que, em 9 de novembro de 2000, o Ministro Vicente Leal, do STJ, deu provimento ao recurso de agravo para determinar a subida do Recurso Especial... O atleta, uma vez mais, ajuizou dois outros recursos, estes, agravos de instrumento objetivando destrancar as insurgências voltadas às Cortes Superiores... O jogador, então, contra aquele Acórdão, interpôs recurso especial e recurso extraordinário
  • STJ - Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

    Notícias15/05/2008JurisWay
    Foi, então, que a defesa ingressou diretamente no STJ, com um agravo de instrumento, espécie de recurso que visa a destrancar a subida do recurso especial, aquele que irá debater a matéria de fato... Para o ministro do STJ, Alckmin poderia ingressar na Justiça, como fez, apenas contra Maluf, excluindo do pedido de indenização o jornal O Estado de S. Paulo... Houve apelação e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 10 mil. Desta decisão, a defesa de Maluf tentou recorrer novamente, agora ao STJ
  • TST condena ECT por divulgar e-mails pessoais de ex-diretor acessados em sindicância

    Notícias06/05/2014Internet Legal
    TST – o que levou a ECT a interpor agravo de instrumento, a fim de destrancar o recurso... Tanto o ex-diretor quanto a ECT recorreram da sentença, mas nenhum dos recursos foi provido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que negou seguimento também à subida do caso para o... Ao ajuizar a reclamação trabalhista com pedido de dano moral, afirmou que não havia registro no Tribunal de Contas da União (TCU) "da existência de tomada de contas especial, prestação de contas ou tomada
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou provimento a recurso especial da Fazenda Nacional, que pretendia aplicar a multa de ofício prevista no artigo... Com esse entendimento, o colegiado – considerando os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente – deu provimento a recurso especial para rescindir a sentença concessiva... a análise do recurso de revista
  • Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

    Notícias15/05/2008Jus Vigilantibus
    Foi, então, que a defesa ingressou diretamente no STJ, com um agravo de instrumento, espécie de recurso que visa a destrancar a subida do recurso especial, aquele que irá debater a matéria de fato... A decisão do ministro Noronha é individual e dela ainda cabe recurso... Para o ministro do STJ, Alckmin poderia ingressar na Justiça, como fez, apenas contra Maluf, excluindo do pedido de indenização o jornal O Estado de S. Paulo
  • Empresa pública indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

    Notícias08/05/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    do caso para o TST o que levou a ECT a interpor agravo de instrumento, a fim de destrancar o recurso O relator do agravo, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que o que estava em discussão não... gerência, coordenação e direção Ao ajuizar a reclamação trabalhista com pedido de dano moral, afirmou que não havia registro no Tribunal de Contas da União (TCU) "da existência de tomada de contas especial... injustificável" O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil Tanto o ex-diretor quanto a ECT recorreram da sentença, mas nenhum dos recursos foi provido pelo TRT-10, que negou seguimento também à subida
  • ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

    Notícias08/05/2014COAD
    TST - o que levou a ECT a interpor agravo de instrumento, a fim de destrancar o recurso... Tanto o ex-diretor quanto a ECT recorreram da sentença, mas nenhum dos recursos foi provido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que negou seguimento também à subida do caso para o... Ao ajuizar a reclamação trabalhista com pedido de dano moral, afirmou que não havia registro no Tribunal de Contas da União (TCU) "da existência de tomada de contas especial, prestação de contas ou tomada
  • ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

    Notícias07/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    TST o que levou a ECT a interpor agravo de instrumento, a fim de destrancar o recurso... Tanto o ex-diretor quanto a ECT recorreram da sentença, mas nenhum dos recursos foi provido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que negou seguimento também à subida do caso para o... Ao ajuizar a reclamação trabalhista com pedido de dano moral, afirmou que não havia registro no Tribunal de Contas da União (TCU) "da existência de tomada de contas especial, prestação de contas ou tomada
  • ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

    Notícias06/05/2014Âmbito Jurídico
    TST o que levou a ECT a interpor agravo de instrumento, a fim de destrancar o recurso... Tanto o ex-diretor quanto a ECT recorreram da sentença, mas nenhum dos recursos foi provido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que negou seguimento também à subida do caso para o... Ao ajuizar a reclamação trabalhista com pedido de dano moral, afirmou que não havia registro no Tribunal de Contas da União (TCU) "da existência de tomada de contas especial, prestação de contas ou tomada
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