Alteração da Nr 16 em Notícias

(NR) Art. 16... (NR) Art. 13. A Lei nº 10.522 , de 19 de julho de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 18-A... (NR) "Art. 16. A CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). I - (revogado); II - (revogado); III - (revogado); IV - (revogado)

(NR) Art. 16... (NR) Art. 13. A Lei nº 10.522 , de 19 de julho de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações: Vigência “Art. 18-A... (NR) “Art. 16. A CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). I - (revogado); II - (revogado); III - (revogado); IV - (revogado)

(NR) Art. 4º A Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984 ( Lei de Execução Penal ), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º-A... (NR) Art. 3ºO Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 ( Código de Processo Penal ), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Juiz das Garantias ‘Art. 3º-A... (NR) Art. 5º O art. 1º da Lei nº 8.072 , de 25 de julho de 1990 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º

(NR) Art. 4º A Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984 ( Lei de Execução Penal ), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º-A... (NR) Art. 3ºO Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 ( Código de Processo Penal ), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Juiz das Garantias ‘Art. 3º-A... (NR) Art. 5º O art. 1º da Lei nº 8.072 , de 25 de julho de 1990 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º

(NR-16), que trata das atividades e operações perigosas... NR – O MTE elabora e revisa as Normas Regulamentadoras (NR) que garantem um trabalho seguro e sadio e previne a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho... O ministro do Trabalho e Emprego também assinará, esta semana, outras portarias com alterações pontuais nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho

Art. 2º A Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil ), passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 12... (NR) Art. 3º Revogam-se os seguintes dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil ):I - art. 945;II - § 2º do art. 1.029; inciso II do § 3º e § 10 do art. 1.035; §§... (NR)" Art. 988

(NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 16 de janeiro de 2014. Campo Grande, 3 de fevereiro de 2014... (NR) “Art. 10. ................................ .............................................. § 13... (NR) “Art. 18-A. ............................. § 1º .....................................:

(NR) “Art. 15... I - ao executado, a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia; e ...” (NR) “Art. 16... (NR) Também houve alteração no prazo para embargos em caso de oferecimento de seguro-garantia (equiparação à carta de fiança). A lei 13.043 /14 teve diversos vetos. Confira a íntegra da lei... (NR) “Art. 9º

04; à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, conforme NR 05... Permissão expressa de alteração de horários de trabalho: seria permitido expressamente em lei a alteração unilateral pela empresa dos horários de trabalho, por exemplo, de grupos de trabalho, para reduzir... As regras atuais incluem, ainda: anuência do empregado e do sindicato, via instrumento coletivo; aviso com 15 dias de antecedência, e proibição de repetir o "lay-off" dentro de 16 meses

a entidade deve ser comunicada por quem promoveu a alteração."... Instrução Normativa RFB nº 1.210, de 16 de novembro de 2011 document.title = "Instrução Normativa RFB nº 1.210, de 16 de novembro de 2011 - Portal da Classe Contábil"; DEshow (300x250,8); Instrução Normativa... (NR) "Art. 26