Ampla Concorrência em Notícias

O candidato ainda pode continuar no concurso na ampla concorrência... Além de suspender a decisão administrativa que eliminou o autor da ação, a liminar assegurou o direito do candidato de competir no sistema de ampla concorrência

O CNJ decidiu nesta terça-feira, 8, que um candidato negro com nota para ser aprovado em ampla concorrência, em um concurso para juiz, não deve compor os 20% destinados às cotas... "Os negros que tiverem entre os aprovados na ampla concorrência devem ser desconsiderados para o fim de cotas, porque já seriam aprovados de qualquer modo em virtude da nota obtida... Ele ponderou que a Resolução CNJ 203 prevê expressamente que candidatos negros aprovados na ampla concorrência “não serão computados para efeito de preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar determinando que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, elabore listas distintas entre candidatos da ampla concorrência... e de candidatos negros, fazendo constar o candidato negro (que tenha pontuação suficiente para figurar na lista da ampla concorrência) nas duas listagens, não o computando para o cálculo do percentual... “Como se verifica, a determinação do CNJ é clara no sentido de que o candidato negro deve constar de listagem distinta, mesmo se atingir pontuação para figurar na lista de ampla concorrência

A legenda entende ainda que a restrição causará grave prejuízo à transparência e à ampla concorrência dos certames licitatórios em todo o país... suspender a eficácia da MP 896 /2019 e, no mérito, requer que a ADI seja julgada procedente por ofensa a preceitos constitucionais que dispõem sobre direito à informação, publicidade e transparência, ampla concorrência... concorrência nas licitações, isonomia e competitividade dos certames e liberdade de informação e de imprensa, entre outros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar determinando que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, elabore listas distintas entre candidatos da ampla concorrência... e de candidatos negros, fazendo constar o candidato negro (que tenha pontuação suficiente para figurar na lista da ampla concorrência) nas duas listagens, não o computando para o cálculo do percentual... “Como se verifica, a determinação do CNJ é clara no sentido de que o candidato negro deve constar de listagem distinta, mesmo se atingir pontuação para figurar na lista de ampla concorrência

A legenda entende ainda que a restrição causará grave prejuízo à transparência e à ampla concorrência dos certames licitatórios em todo o país... suspender a eficácia da MP 896 /2019 e, no mérito, requer que a ADI seja julgada procedente por ofensa a preceitos constitucionais que dispõem sobre direito à informação, publicidade e transparência, ampla concorrência... concorrência nas licitações, isonomia e competitividade dos certames e liberdade de informação e de imprensa, entre outros

Candidatos negros que tentam entrar em vagas do Judiciário pelo regime de cotas devem aparecer sempre em listagem distinta, mesmo quando atingirem pontuação suficiente para figurar na lista de ampla concorrência... Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça, ao determinar que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) publique listas distintas entre candidatos da ampla concorrência e de candidatos negro... “Quando a pontuação do candidato cotista for suficiente para figurar na lista de ampla concorrência, seu nome não deve ser computado para o cálculo do percentual de 20% de negros, mas deverá constar nesta

Com isso, foram excluídos da contagem das vagas destinadas aos candidatos negros os que também estavam na listagem de convocação da ampla concorrência... No caso dos autos, nove candidatos convocados para a prova discursiva foram duplamente computados, tanto na lista da ampla concorrência quanto na listagem reservada aos negros

Para o magistrado, "foram-lhe exigidos, indistintamente, os mesmos requisitos cobrados dos candidatos da ampla concorrência, a despeito de ser portador de deficiência"... Segundo o magistrado, "foram-lhe exigidos, indistintamente, os mesmos requisitos cobrados dos candidatos da ampla concorrência, a despeito de ser portador de deficiência"

Foi constatado que a lista geral de classificação não incluiu negros/pardos e pessoas com deficiência no cadastro de reserva dos cargos de ampla concorrência, além de excluir os aprovados nessa modalidade... Ministério Público - Na recomendação, o MPF/MA pede a manutenção das listas dos aprovados da ampla concorrência, das cotas raciais e das pessoas com deficiência de cada cargo para o caso de desistências... Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão estabeleça novas regras de nomeação para os candidatos aprovados em cadastros de reserva, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade entre Ampla Concorrência