Aposentadoria por Invalidez. Vírus Hiv em Notícias

de 46 anos e portador vírus HIV/Aids... A juíza Luciana Nascimento Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, condenou, nessa terça-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar aposentadoria por invalidez para um homem... interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23/8/2001, que elenca, em seu artigo 1º, as doenças ou afecções que inclusive excluem a exigência de carência para a concessão de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

A juíza Luciana Nascimento Silva condenou, nesta terça-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar aposentadoria por invalidez para um homem de 46 anos e portador do vírus HIV... interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23/8/2001, que elenca, em seu artigo 1º, as doenças ou afecções que inclusive excluem a exigência de carência para a concessão de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... por invalidez aos segurados acometidos das chamadas doenças graves, incluindo a síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), sendo indicativa a impossibilidade de cura

A juíza Luciana Nascimento Silva condenou, nesta terça-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar aposentadoria por invalidez para um homem de 46 anos e portador vírus HIV/Aids... interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23/8/2001, que elenca, em seu artigo 1º, as doenças ou afecções que inclusive excluem a exigência de carência para a concessão de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... por invalidez aos segurados acometidos das chamadas doenças graves, incluindo a síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), sendo indicativa a impossibilidade de cura

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou aposentadoria por invalidez para um homem de 46 anos portador do vírus HIV/Aids... interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23/8/2001, que elenca, em seu artigo 1º, as doenças ou afecções que inclusive excluem a exigência de carência para a concessão de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... por invalidez aos segurados acometidos das chamadas doenças graves, incluindo a Síndrome da Deficiência Imunológica adquirida (Aids), sendo indicativa a impossibilidade de cura

Nesse caso, pode fazer jus ao recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... A bem da verdade os tribunais têm entendido que é cabível a aposentadoria por invalidez para o segurado portador do vírus, mesmo que seja possível e eventualmente, sua volta ao trabalho ou sua reabilitação... Dessa maneira, diante das peculiaridades do caso concreto, seria demais exigir que o cidadão portador do vírus HIV continuasse seu trabalho habitual ou se reabilitasse em nova atividade

A juíza Luciana Nascimento Silva condenou, nessa terça-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar aposentadoria por invalidez para um homem de 46 anos e portador vírus HIV/Aids... interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23/8/2001, que elenca, em seu artigo 1º, as doenças ou afecções que inclusive excluem a exigência de carência para a concessão de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... por invalidez aos segurados acometidos das chamadas doenças graves, incluindo a síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), sendo indicativa a impossibilidade de cura

A juíza Luciana Nascimento Silva condenou, nesta terça-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar aposentadoria por invalidez para um homem de 46 anos e portador vírus HIV/Aids... interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23/8/2001, que elenca, em seu artigo 1º, as doenças ou afecções que inclusive excluem a exigência de carência para a concessão de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... por invalidez aos segurados acometidos das chamadas doenças graves, incluindo a síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), sendo indicativa a impossibilidade de cura

A União foi condenada, na última semana, a aposentar um militar do Exército Brasileiro contaminado pelo vírus HIV... Ele ajuizou ação solicitando a reforma (aposentadoria), direito ao auxílio invalidez e isenção de pagamento do imposto de renda... Segundo o relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, “o militar portador do vírus HIV tem o direito à reforma independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de

por incapacidade somente pelo fato de o segurado ser portador do vírus HIV... por invalidez feito por um portador de HIV... Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região determinou na última sexta-feira (17/4), por maioria, que a 1ª Turma Recursal de Santa Catarina reaprecie um pedido de concessão de aposentadoria

A União foi condenada, na última semana, a aposentar um militar do Exército Brasileiro contaminado pelo vírus HIV... Ele ajuizou ação solicitando a reforma (aposentadoria), direito ao auxílio invalidez e isenção de pagamento do imposto de renda... Segundo o relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, “o militar portador do vírus HIV tem o direito à reforma independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de