Alimentação-prescrição em Notícias

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização... Segundo o relator, somente há se falar em prescrição diante da inércia do Estado... O colegiado reafirmou entendimento de que o acórdão, mesmo o confirmatório da condenação, interrompe o curso da prescrição

valores percebidos pelos servidores dos Tribunais Superiores, referente ao período de 1º de maio de 2007 a 19 de dezembro de 2011, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, observada a prescrição... RESOLUÇÃO N.º 629 /2012 Concede a diferença de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná... Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, condicionando-se o pagamento da diferença do auxílio-alimentação à dotação orçamentária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis para o tratamento na modalidade home care , conforme a prescrição médica, sendo... acordo com a ministra, as exigências mínimas para internações previstas na referida lei se aplicam ao caso e incluem a cobertura de despesas de honorários médicos, serviços gerais de enfermagem, alimentação

e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes... O valor pago deverá ser fixado pelo juiz, de forma que seja suficiente para manter o sustento do filho, além de auxílio para habitação, vestuário, alimentação, lazer, cultura e saúde... A lei N. 11.804 de 5 de novembro de 2008 estabelece que os pais da criança são obrigados a dividir as despesas de alimentação especial, condutas médicas, assistência psicológica, além das internações e

prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis e decorrentes da gravidez... A Lei 11.804 /2008 estabelece que os pais da criança dividam as despesas de alimentação especial, consultas médicas, assistência psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais

Paulo (CABESP) autorize e/ou custeie o tratamento médico completo de home care para a sua cliente, com o fornecimento imediato de todo material e mão de obra necessária ao procedimento, conforme prescrição... Atualmente, a paciente encontra-se acamada, sem mobilidade, sob dependência de terceiros para realização de suas atividades básicas diárias, tais como alimentação, banho, mudança de decúbito, troca de... “O home care é um regime análogo ao da internação hospitalar, e, por isso, deve ser acompanhado dos cuidados de enfermagem, medicação, alimentação e demais materiais necessários ao tratamento, cabendo

“Atualmente, 30% a 40% dos fatores que podem causar câncer estão relacionados com a má alimentação... Foi na faculdade de Nutrição que Patricia decidiu se especializar em Oncologia, área que acredita pôr em prática sua missão e propósito de vida: individualizar amor, atenção e prescrição nutricional a

O cálculo será feito levando em consideração o período referente a 1º de maio de 2007 a 19 de dezembro de 2011, observada a prescrição quinquenal, com incidência de correção monetária e juros de mora... O pagamento da diferença do auxílio-alimentação fica condicionado à existência de dotação orçamentária Fonte: http://www.tre-ap.jus.br/noticias-tre-ap/2012/Dezembro/tre-ap-concedeadiferenca-de-auxilio-alimentacao-aos-servidores... Pini, Fabiano Verli, Rui Guilherme e Ernesto Collares, além da procuradora do Ministério Público Eleitoral Damaris Baggio, autorizou o pagamento, aos servidores do TRE-AP, da diferença do auxílio-alimentação

O cálculo será feito levando em consideração o período referente a 1º de maio de 2007 a 19 de dezembro de 2011, observada a prescrição quinquenal, com incidência de correção monetária e juros de mora... O pagamento da diferença do auxílio-alimentação fica condicionado à existência de dotação orçamentária... Pini, Fabiano Verli, Rui Guilherme e Ernesto Collares, além da procuradora do Ministério Público Eleitoral Damaris Baggio, autorizou o pagamento, aos servidores do TRE-AP, da diferença do auxílio-alimentação

especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que... de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação