Aposentadoria por Invalidez. Cardiopatia Grave.concessão em Notícias

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  • Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças

    Notícias24/06/2015Rosane Monjardim
    Observa-se que a possibilidade de outras moléstias a que o segurado aposentado esteja acometido: neoplasia maligna (câncer), cardiopatia grave (doença que atinge e compromete o coração), nefropatia (moléstia... 8.213 /91 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – JUROS DE MORA DE 12% AO ANO – 1 - Indevida a concessão do adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez acidentária, previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213 /... O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%...”
  • Aposentado, portador de doença grave, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda

    Notícias29/09/2019Karine Passos
    maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da... os requisitos instituídos na Lei 7.713 /88, quais sejam: ser aposentado e possuir uma das doenças graves descritas acima, ou ser aposentado por invalidez devido a um acidente de trabalho ou uma doença... podendo inclusive a doença ter sido contraída após a concessão do benefício
  • Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

    Notícias29/11/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado... Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica
  • Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

    Notícias04/12/2010Direito Doméstico
    ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado... Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica
  • Períodos de Carência do INSS

    Notícias29/01/2019Geovani Santos
    for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave... A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente; II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer
  • Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção

    Notícias07/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A isenção do Imposto de Renda também é devida à pessoa que recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho... Doenças graves – De acordo com a Lei 7713, de 1980, as doenças que isentam do Imposto de Renda são: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids), alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação... O aposentado ou pensionista terá direito à isenção mesmo que tenha contraído a doença depois da concessão da aposentadoria ou pensão
  • Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

    Notícias18/12/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação
  • Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

    Notícias17/12/2013Câmara dos Deputados
    de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação
  • Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

    Notícias17/12/2013COAD
    de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação
  • Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

    Notícias29/11/2010Academia Brasileira de Direito
    ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado... Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica
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