Auxílio-invalidez (Alteração do Valor) em Notícias

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  • Cozinheira com esquizofrenia tem a incapacidade laboral reconhecida em Salvador

    Notícias24/10/2018Defensoria Pública da União
    A assistida também fará jus ao adicional de 25% destinado ao custeio de assistência permanente de terceiros e aos valores retroativos, cerca de R$17 mil reais... em julho de 2016, e a sua conversão em aposentadoria por invalidez a partir da data da perícia oficial, realizada em julho do ano passado... Segundo consta no relatório do perito oficial, a enfermidade da assistida “Trata-se de transtorno mental grave e incapacitante, que causa alteração do juízo de realidade e déficits volitivo e cognitivo
  • INSS retoma pente-fino revisão do auxílio-doença. Medida Provisória nº 767, de 6 de Janeiro de 2017.

    Notícias11/01/2017Jucineia Prussak
    "Em julho do ano passado, o Presidente da República editou a Medida Provisória 739 /2016, que alterava a Lei nº 8.213 /91, promovendo mudanças na aposentadoria por invalidez, no auxílio-doença e no tempo... Assim, os peritos irão receber R$ 60,00 por cada perícia que realizarem nos segurados que estejam recebendo aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença há mais de 2 anos... Houve duas mudanças, mas sem alteração significativa: 1) A redação do art. 62 foi organizada, sendo separado em caput e parágrafo único. 2) Foi incluída a expressão" para o exercício de sua atividade habitual
  • É possível acumular aposentadoria por idade com pensão por morte?

    invalidez, auxilio reclusão e salário maternidade... O benefício previdenciário de pensão por morte, pode ser cumulado também com outros benefícios, sendo eles, auxilio doença, auxilio acidente, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por... Ocorre que, com o advento da reforma previdenciária em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe significativas alterações sobre a forma de cálculo dos benefícios cumulados
  • Revisão do artigo 29 II e o direito de recebimento dos valores retroativos

    Notícias21/11/2017Ian Varella
    dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... Entenda sobre a Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876... A partir da entrada em vigor da Lei n.º 9.876 /99 (29/11/1999), o cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença e auxílio-acidente (art. 18 , I , alíneas
  • Mudanças no auxílio-doença entram em vigor no dia 1º de março

    Notícias23/01/2015Consultor Jurídico
    O cálculo do valor da renda mensal do auxílio doença antes era pago através do percentual de 91% do salário de benefício, agora a MP 664 /2014 acrescentou o parágrafo 10º no artigo 29 da Lei 8.213 /91... — parágrafo este que cria o novo limite para o cálculo do auxílio-doença, ou seja, limita o valor de renda mensal do benefício para a média simples dos 12 últimos meses do salário de contribuição, ou a... Com a alteração da MP 664 /2014, o prazo de afastamento administrativo passou a ser de 30 dias, sendo que apenas no 31º dia o segurado poderá requerer o benefício de auxílio doença
  • Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama

    Notícias20/10/2020Wanderley Monteiro Rocha
    Em caso de invalidez, o seguro quita o valor correspondente ao que o interessado se comprometeu a pagar por meio do financiamento... AUXÍLIO-DOENÇA Esse auxílio é o benefício mensal a que tem direito o segurado inscrito no Regime Geral de Previdência Social (INSS) quando fica incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por... que lhe garanta a subsistência, independentemente de estar recebendo ou não o auxílio-doença
  • Dizer o Direito: Breves comentários às alterações promovidas pela Lei 13.135/2015

    Notícias19/06/2015Danielli Xavier Freitas
    CARÊNCIA NO AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Em regra, o segurado só poderá receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez se antes tiver cumprido um período de carência de 12 contribuições... O objetivo da alteração foi o de limitar realmente o valor do benefício pago a fim de manter o equilíbrio atuarial... Em fórmula matemática: RMB do auxílio-doença = salário-de-benefício x 0,91. Ex3: o RMB da aposentadoria por invalidez é igual a 100% do salário-de-benefício
  • Entenda a Revisão da Vida Toda

    Notícias29/07/2021Karine Passos
    A tese da revisão da vida toda poderá ser feita nos seguintes benefícios: Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Invalidez; Auxílio... ), d (aposentadoria especial), e (auxílio-doença) e h (auxílio-acidente) do inciso I do art. 18, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de... Isso porque a Lei nº 9.876 , de 26.11.99 alterou a redação do art. 29 da Lei nº 8.213 /91, vejamos a alteração: Redação original do Art. 29 da Lei nº 8213 /91 Art. 29
  • Aposentadoria por invalidez vale a partir da data do diagnóstico médico

    Notícias23/07/2010JurisWay
    por invalidez... Em setembro de 2003, com diagnóstico de câncer no intestino, Ramon foi submetido a cirurgia, recebendo auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até julho de 2005, quando se aposentou... seguro de vida em grupo e, em agosto de 2002, após aderir ao Programa de Demissão Incentivada (PDI), continuou filiado à PROBESC, entidade que firmou o referido contrato, com autorização de débito do valor
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