Busca e Apreensão. Caminhão em Notícias

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  • Polícia Civil interdita três postos por receptação de combustível | Advogados Criminalistas SP

    Os agentes da 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (Divecar) cumpriram mandados de busca e apreensão nos três estabelecimentos – já investigados... Nos locais foram constatados os armazenamentos, para posterior comercialização, do combustível subtraído da rede dutoviária de uma empresa, além da localização de dois caminhões, bombas de sucção, um simulacro
  • Polícia só pode invadir casa quando há indícios de crime flagrante, diz STF

    Notícias06/11/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    simplesmente arrombar a casa, e fazer busca e apreensão e verificar se tem ou não o tóxico?"... O próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, mas o policial então pode a partir da capacidade intuitiva que tenha, a partir de uma indicação, ao invés de recorrer à autoridade judiciária... A Justiça de Rondônia manteve a validade, argumentando que, nos casos de delito permanente, são válidas buscas efetivadas pela autoridade policial sem mandado de busca e apreensão
  • Justiça acata pedido do MPE e determina interdição de abatedouro clandestino

    O pedido de interdição e busca e apreensão teve como objetivo a imediata interrupção dos danos e colheita de indícios e provas... O cumprimento do mandado de busca e apreensão buscou salvaguardar os direitos difusos e individuais homogêneos relativos à saúde, relações de consumo e concorrência, afirmou o promotor de Justiça Ricardo... O mandado de busca e apreensão foi cumprido no sábado, com o acompanhamento do Ministério Público
  • STF define limites para entrada em domicílio sem autorização judicial

    Notícias05/11/2015Supremo Tribunal Federal
    O próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, mas o policial então pode – a partir da capacidade intuitiva que tenha ou de uma indicação –, ao invés de recorrer à autoridade judiciária... e apreensão... para a fixação da tese, um cidadão questionava a legalidade de sua condenação por tráfico de drogas, decorrente da invasão de sua casa por autoridades policiais sem que houvesse mandado judicial de busca e apreensão
  • Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

    Notícias06/11/2015COAD
    O próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, mas o policial então pode – a partir da capacidade intuitiva que tenha ou de uma indicação –, ao invés de recorrer à autoridade judiciária... e apreensão... para a fixação da tese, um cidadão questionava a legalidade de sua condenação por tráfico de drogas, decorrente da invasão de sua casa por autoridades policiais sem que houvesse mandado judicial de busca e apreensão
  • Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

    Notícias05/11/2015Supremo Tribunal Federal
    O próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, mas o policial então pode – a partir da capacidade intuitiva que tenha ou de uma indicação –, ao invés de recorrer à autoridade judiciária... e apreensão... para a fixação da tese, um cidadão questionava a legalidade de sua condenação por tráfico de drogas, decorrente da invasão de sua casa por autoridades policiais sem que houvesse mandado judicial de busca e apreensão
  • Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

    Notícias08/11/2015Correio Forense
    “O próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, mas o policial então pode – a partir da capacidade intuitiva que tenha ou de uma indicação –, ao invés de recorrer à autoridade judiciária... e apreensão... para a fixação da tese, um cidadão questionava a legalidade de sua condenação por tráfico de drogas, decorrente da invasão de sua casa por autoridades policiais sem que houvesse mandado judicial de busca e apreensão
  • Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

    Notícias06/11/2015Âmbito Jurídico
    O próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, mas o policial então pode – a partir da capacidade intuitiva que tenha ou de uma indicação –, ao invés de recorrer à autoridade judiciária... e apreensão... para a fixação da tese, um cidadão questionava a legalidade de sua condenação por tráfico de drogas, decorrente da invasão de sua casa por autoridades policiais sem que houvesse mandado judicial de busca e apreensão
  • STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

    O próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, mas o policial então pode – a partir da capacidade intuitiva que tenha ou de uma indicação –, ao invés de recorrer à autoridade judiciária... e apreensão... para a fixação da tese, um cidadão questionava a legalidade de sua condenação por tráfico de drogas, decorrente da invasão de sua casa por autoridades policiais sem que houvesse mandado judicial de busca e apreensão
  • Supremo autoriza entrada da polícia em domicílios sem autorização judicial

    Notícias06/11/2015Última Instância
    O próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, mas o policial então pode – a partir da capacidade intuitiva que tenha ou de uma indicação –, ao invés de recorrer à autoridade judiciária... e apreensão... para a fixação da tese, um cidadão questionava a legalidade de sua condenação por tráfico de drogas, decorrente da invasão de sua casa por autoridades policiais sem que houvesse mandado judicial de busca e apreensão
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