Cabimento de Indenização por Danos Morais e Materiais em Notícias

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  • Acidente de militar: União deverá pagar indenização por dano moral

    Notícias14/06/2010COAD
    O pedido de indenização por danos morais está fundado no estado mórbido do autor, após a ocorrência do acidente que deixou seqüela física... A União disse ainda não ter cabimento a indenização por dano moral, pelo fato de o acidentado ter permanecido com os dedos preservados, mantendo-se apto para o serviço militar... Devido à falta de comprovação, não foi concedida indenização por danos materiais Processo: FONTE: TRF-1ª Região
  • Decisão garante direito de militar acidentado a indenização por dano moral

    Notícias11/06/2010JurisWay
    O pedido de indenização por danos morais está fundado no estado mórbido do autor, após a ocorrência do acidente que deixou seqüela física... A União disse ainda não ter cabimento a indenização por dano moral, pelo fato de o acidentado ter permanecido com os dedos preservados, mantendo-se apto para o serviço militar... Devido à falta de comprovação, não foi concedida indenização por danos materiais Ap Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
  • Construtora deve indenizar cliente

    Notícias18/08/2012JurisWay
    Afirmou ainda que não tem cabimento a indenização por danos morais, por inexistência de prova do dano... A cliente vai receber R$ 9,2 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais... Também requereu indenização por danos morais, alegando situação de flagrante intranquilidade e abalo psicológico. A decisão, em 1ª Instância, foi favorável a R.M.D.S.A
  • DPVAT: hipótese de cabimento de indenização é limitada

    Notícias18/02/2011COAD
    material ou moral, provenientes de possíveis lesões sofridas no evento danoso, conforme a regra clássica da responsabilidade civil, se o acidente decorrer de ato ilícito... A partir do voto do relator, desembargador José Ferreira Leite, os integrantes da câmara julgadora firmaram entendimento que as hipóteses de cabimento de indenização estão limitadas aos casos de óbito... Salientou ainda o relator que é comum que nos acidentes ocorridos com veículos automotores, onde seja verificada a ocorrência de danos materiais e físicos às pessoas neles envolvidos, advenha reparação
  • TRT-15ª - Família de empregado morto em acidente de trabalho terá direito a pensão de R$ 85 mil

    Notícias30/06/2015Paulo Antonio Papini
    que concerne à indenização por danos materiais"... O acórdão negou, ainda, a majoração do valor da indenização por danos morais, fixada pelo Juízo de primeiro grau em R$ 85.396,08, apurado com base no salário mensal bruto de julho/03 da reclamante, que... De acordo com o acórdão, a apreciação do pedido de majoração do valor da indenização por danos morais foi prejudicada, uma vez que a própria recorrente condicionou o pedido ao não provimento do apelo no
  • Mantida redução de indenização a pais de jovens mortos em brincadeira no trânsito

    Notícias02/05/2016COAD
    Pensão mensal A sentença fixou a indenização por danos morais em trezentos salários mínimos para cada casal de autores da ação, valor que, segundo o juiz sentenciante, também englobaria os danos materiais... As famílias dos jovens mortos moveram ação por danos morais e materiais contra o pai do condutor e o proprietário do veículo, com o pedido de pagamento de pensão mensal até a data em que os filhos completariam... Dano moral Quanto ao valor da indenização, o ministro reconheceu que a perda dos filhos foi uma situação de grande sofrimento, mas ressaltou que não poderia deixar de considerar que se as vítimas não tivessem
  • Mantida redução de indenização a pais de jovens mortos em brincadeira no trânsito

    Notícias02/05/2016Correio Forense
    Pensão mensal A sentença fixou a indenização por danos morais em trezentos salários mínimos para cada casal de autores da ação, valor que, segundo o juiz sentenciante, também englobaria os danos materiais... As famílias dos jovens mortos moveram ação por danos morais e materiais contra o pai do condutor e o proprietário do veículo, com o pedido de pagamento de pensão mensal até a data em que os filhos completariam... Dano moral Quanto ao valor da indenização, o ministro reconheceu que a perda dos filhos foi uma situação de grande sofrimento, mas ressaltou que não poderia deixar de considerar que se as vítimas não tivessem
  • Mantida redução de indenização a pais de jovens mortos em brincadeira no trânsito

    Notícias02/05/2016Âmbito Jurídico
    Pensão mensal A sentença fixou a indenização por danos morais em trezentos salários mínimos para cada casal de autores da ação, valor que, segundo o juiz sentenciante, também englobaria os danos materiais... As famílias dos jovens mortos moveram ação por danos morais e materiais contra o pai do condutor e o proprietário do veículo, com o pedido de pagamento de pensão mensal até a data em que os filhos completariam... Dano moral Quanto ao valor da indenização, o ministro reconheceu que a perda dos filhos foi uma situação de grande sofrimento, mas ressaltou que não poderia deixar de considerar que se as vítimas não tivessem
  • Construtora deve indenizar cliente

    Notícias20/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Afirmou ainda que não tem cabimento a indenização por danos morais, por inexistência de prova do dano... A cliente vai receber R$ 9,2 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais... Também requereu indenização por danos morais, alegando situação de flagrante intranquilidade e abalo psicológico. A decisão, em 1ª instância, foi favorável à autora
  • Reconhecido dano moral por ricochete para pais de menina atropelada

    Foi ajuizada ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais pelos pais - representando a si mesmos e à filha menor de idade... O homem foi condenado a pagar à menina indenização por danos materiais no valor de R$ 7.617,72 e compensação por danos morais no montante de R$ 20 mil... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele
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