Cheque Assim Não Vinculado em Notícias

Página 6 de 402 resultados
Ordenar Por
  • STJ – Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos

    Afastou, ainda, a alegação de dolo, ao afirmar que não decorreria automaticamente da emissão de cheques sem fundos... De acordo com o ministro, o contrato de alienação fiduciária é “essencialmente vinculado à sua finalidade”. Nesse caso, a finalidade é a aquisição de veículo novo pelos consumidores... Dessa forma, a transferência da propriedade do bem não interfere na existência e validade do ato jurídico
  • Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos

    Notícias26/04/2017JurisWay
    Afastou, ainda, a alegação de dolo, ao afirmar que não decorreria automaticamente da emissão de cheques sem fundos... De acordo com o ministro, o contrato de alienação fiduciária é essencialmente vinculado à sua finalidade. Nesse caso, a finalidade é a aquisição de veículo novo pelos consumidores... Dessa forma, a transferência da propriedade do bem não interfere na existência e validade do ato jurídico
  • Banco, que cobrava ilegalmente empresário, é condenado a pagar R$ 21,6 mil

    Notícias10/09/2018Christopher Mateus
    O crédito foi aprovado, entretanto, ele não necessitou do empréstimo, pois o imóvel foi comprado à vista, mediante depósito em cheques... Como o cheque foi apresentando e voltou duas vezes, o cartão de crédito do cliente foi bloqueado pelo período de 20 dias, o que levou o nome dele a ser inserido no cadastro de Emitentes de Cheques Sem... “Da análise dos autos, verificou-se, que a requerida não juntou qualquer documento apto a comprovar suas alegações que não sejam os estatutos sociais, procuração e atos constitutivos, não fornecendo contrato
  • STJ: Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos

    Notícias26/04/2017Correio Forense
    Afastou, ainda, a alegação de dolo, ao afirmar que não decorreria automaticamente da emissão de cheques sem fundos... De acordo com o ministro, o contrato de alienação fiduciária é “essencialmente vinculado à sua finalidade”. Nesse caso, a finalidade é a aquisição de veículo novo pelos consumidores... Dessa forma, a transferência da propriedade do bem não interfere na existência e validade do ato jurídico
  • Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos

    Notícias26/04/2017Âmbito Jurídico
    Afastou, ainda, a alegação de dolo, ao afirmar que não decorreria automaticamente da emissão de cheques sem fundos... De acordo com o ministro, o contrato de alienação fiduciária é “essencialmente vinculado à sua finalidade”. Nesse caso, a finalidade é a aquisição de veículo novo pelos consumidores... Dessa forma, a transferência da propriedade do bem não interfere na existência e validade do ato jurídico
  • TRT4 - Farmácia que pagou empregado com cheques sem fundos deve indenizar a namorada dele também

    Notícias21/11/2011Nota Dez
    Ao verificarem que ambos os cheques não haviam sido compensados por falta de fundos, por estarem vinculados a conta corrente inexistente, os reclamantes realizaram diversos telefonemas para a empresa... Como os cheques não puderam ser compensados devido à falta de fundos, ela precisou recorrer a um empréstimo... pré-datados), cometeu ilícito ao não disponibilizar fundos para a compensação
  • Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos, afirma STJ

    Notícias04/05/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Afastou, ainda, a alegação de dolo, ao afirmar que não decorreria automaticamente da emissão de cheques sem fundos... De acordo com o ministro, o contrato de alienação fiduciária é “essencialmente vinculado à sua finalidade”. Nesse caso, a finalidade é a aquisição de veículo novo pelos consumidores... A concessionária pediu que fosse declarada a nulidade do contrato de compra e venda firmado entre ela e a agência em razão do dolo na emissão de cheques sem fundos
  • STJ – Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos

    Notícias27/04/2017Paulo Antonio Papini
    Afastou, ainda, a alegação de dolo, ao afirmar que não decorreria automaticamente da emissão de cheques sem fundos... De acordo com o ministro, o contrato de alienação fiduciária é “essencialmente vinculado à sua finalidade”. Nesse caso, a finalidade é a aquisição de veículo novo pelos consumidores... Dessa forma, a transferência da propriedade do bem não interfere na existência e validade do ato jurídico
  • Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos, afirma STJ

    Notícias09/05/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Afastou, ainda, a alegação de dolo, ao afirmar que não decorreria automaticamente da emissão de cheques sem fundos... De acordo com o ministro, o contrato de alienação fiduciária é "essencialmente vinculado à sua finalidade". Nesse caso, a finalidade é a aquisição de veículo novo pelos consumidores... A concessionária pediu que fosse declarada a nulidade do contrato de compra e venda firmado entre ela e a agência em razão do dolo na emissão de cheques sem fundos
  • Cheque especial: STJ beneficiam usuários contra abusos

    Notícias18/10/2010COAD
    O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária... O consultor Rodrigo Daniel dos Santos, do Ibedec, afirma que os contratos para cheques especiais são demasiadamente genéricos e não especificam as taxas que variam acima do mercado... No processo, o banco afirmou não ter havido falha na prestação do serviço e, portanto, não haveria ilícito
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo