Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Notícias

dos direitos da criança e do adolescente... Ele colocou a CCA/Alego à disposição do Conselho Tutelar para ajudar em campanhas, bem como em qualquer iniciativa com vistas à proteção dos direitos da criança e adolescente... Santos; presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Neide Cesário de Torres; o prefeito do município, Josaquim Miranda (PSDB); e o vice-prefeito Jorjair Francisco

dos Direitos da Criança e do Adolescente... Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA/Alego), o deputado Carlos Antonio (PSDB) visita, nesta quinta-feira, 7, os conselhos tutelares dos municípios de... Vianópolis A CCA/Alego participa no dia 14 próximo do 1º Fórum de Vianópolis sobre Criança e Adolescente, realização da Secretaria de Cidadania e Trabalho por meio do Conselho estadual dos Direitos da

em funcionamento nos municípios; a dotação orçamentária para a manutenção do Conselho Tutelar e a arrecadação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente... Em reunião com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos municípios visitados, a Comissão trata das questões que afetam os conselhos visitados, com destaque para os programas... O presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Carlos Antonio (SD), faz visita técnica nesta quarta-feira, 14, ao Conselho Tutelar de Pirenópolis

O presidente da CEDE, Paulo Roberto Moreira de Oliveira, afirmou que o direito da criança e do adolescente é um elemento essencial para o nosso direito público: “Além da função do Conselho Tutelar, queremos... Neste ano, ocorre a eleição para o Conselho Tutelar em todo o Brasil, os quais os escolhidos serão encarregados a de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes durante os próximos... O grupo apresenta relatório ao Executivo Municipal, ao Legislativo e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Os conselhos rtutelares são encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente... da criança e do adolescente, tais como violência física, psicológica e sexual, negligência e abandono — explicou... O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta sexta-feira em Plenário (4) a participação da sociedade na eleição dos novos conselhos tutelares

12 anos quando a criança passa a ser adolescente... O projeto de especialização dos conselheiros tutelares, é inovador pelo aspecto humano, na medida que alcança a valorização dos diplomas de curso superior, como a pedagogia, psicologia, direito, educadores... É por entender que estes profissionais possuem currículo acadêmico voltado para área da criança e do adolescente que se entende peculiar o melhor trato a infância, que se compreende do nascimento até os

dos direitos de crianças e adolescentes no município... O deputado disse que encaminhará ao Ministério Público Estadual o relato da situação dos Conselhos Tutelares, lembrando que o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) determina que as Prefeituras apoiem... “O prefeito Artur Virgílio precisa atentar para essa questão, porque o município tem a obrigação legal de apoiar os Conselhos Tutelares, na garantia da proteção dos direitos da infância e da juventude”

Entre outros pontos, a defensora chamou atenção para a importância da Resolução 170 do Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que, no artigo 25 , prevê exclusivamente ao Conselho... A atuação do Conselho Tutelar nos casos de ato infracional praticado por crianças e adolescentes – e a questão do acolhimento institucional e familiar – estiveram em debate, nesta sexta-feira (31), na... empossados em janeiro e que, normalmente, têm conhecimento em primeira mão sobre violações de direitos de crianças e adolescentes

De acordo com informações do Caop, participaram da capacitação os conselheiros tutelares e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos municípios de Picuí, Barra de Santa Rosa... Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da equipe do Caop... O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (21) capacitação para conselheiros tutelares de Alagoinha

Ela frisa que o papel do Conselho Tutelar é defender os direitos das crianças e adolescentes e dar encaminhamentos em caso de lesão desses direitos, e principalmente, diminuir a burocracia, e ser um elo... Um dos importantes aliados na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes é o Conselho Tutelar, porém, o sucateamento das unidades nas últimas gestões municipais tem dificultado o trabalho de conselheiros... A expectativa da Acteba e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é que as eleições possam acontecer até o final deste ano