Contrato de Trabalho, (Inss) em Notícias

— nem esclareceu se é um caso de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica... Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica

— nem esclareceu se é um caso de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica... bit.ly/2lTANMl | Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica

Essa comprovação pode ser feita por meio da carteira de trabalho, termo de assinatura do aviso prévio, contrato de trabalho, dentre outras provas... Nessa modalidade de aposentadoria, todo o tempo de trabalho a partir dos 12 anos de idade conta como tempo trabalhado... O INSS pode errar na hora de conceder a Aposentadoria

assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª... Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos... Fortaleza/CE; 3ª - O empregado perceberá a remuneração mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), podendo o empregador fazer os seguintes descontos no seu salário: 8% referente à contribuição previdenciária (INSS

— nem esclareceu se é um caso de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica... Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica

A ordem judicial foi determinada em reclamações de dois ex-funcionários de diferentes empresas que ainda estavam com o contrato de trabalho em aberto, o que os impedia de sacar o Fundo de Garantia por... Na sua decisão, o relator dos processos destacou que “a determinação para que a Autarquia Previdenciária proceda ao registro, junto ao CNIS, da data de extinção do contrato de trabalho firmado entre o... Os argumentos dos procuradores federais foram acolhidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que concedeu as liminares para sustar as medidas impostas ao INSS

A ordem judicial foi determinada em reclamações de dois ex-funcionários de diferentes empresas que ainda estavam com o contrato de trabalho em aberto, o que os impedia de sacar o Fundo de Garantia por... Na sua decisão, o relator dos processos destacou que “a determinação para que a Autarquia Previdenciária proceda ao registro, junto ao CNIS, da data de extinção do contrato de trabalho firmado entre o... Os argumentos dos procuradores federais foram acolhidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que concedeu as liminares para sustar as medidas impostas ao INSS

Entre os documentos de comprovação do tempo de contribuição aceitos estão: - Carteira de trabalho; - Contrato de trabalho; - Holerites; - Livro de registro de empregados; - Folha de ponto com declaração... que aceitem todas as contribuições de trabalhos exercidos em qualquer idade... Isso mesmo, antes o INSS aceitava apenas contribuições de maiores de 16 anos, mas passou a acolher contribuições anteriores em virtude de uma decisão judicial em uma ação civil pública, na qual ficou determinada

período de suspensão do contrato de trabalho, a regra impositiva de pagamento de salários pelo empregador volta a ter eficácia... Na reclamação trabalhista, ela afirmou que, depois de ser considerada parcialmente apta para o trabalho pelo INSS, o médico do município não aceitou seu retorno por considerá-la inapta... Trabalhador que fica sem remuneração após fim de benefício previdenciário por ser considerado apto pelo INSS e inapto pelo médico do empregador deve ser indenizado

Algumas horas após a publicação da notícia, o INSS divulgou nota anunciando o cancelamento do contrato... “Ainda segundo a notícia, após o segundo alerta dos técnicos do INSS, o dirigente teria retirado poderes da equipe de planejamento da contratação e determinado pessoalmente a celebração do contrato”, disse... O valor do contrato seria de R$ 8,8 milhões