Cooperativa de Assistência de Saúde em Notícias

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  • Venda de 41 planos de saúde está suspensa a partir de hoje

    Notícias08/09/2017COAD
    Os planos suspensos são comercializados pelas seguintes empresas: Unimed-Rio Cooperativa; Unimed Norte/Nordeste; Caixa de Assistência à Saúde (Caberj); Green Life Plus; Salutar Saúde Seguradora; GS Plano... Global de Saúde; Sociedade Assistencial Médica e Odonto cirúrgica (Samoc); Sociedade Cooperativa Cruzeiro; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores... da Fundação Nacional de Saúde (Capesesp)
  • Câmara aprova regulamentação para cooperativas de trabalho

    Notícias27/06/2012Câmara dos Deputados
    Emenda aprovada exclui dessa regulamentação as cooperativas de assistência à saúde e de médicos... Entre outras medidas, os senadores excluíram do âmbito dessa regulamentação as cooperativas de assistência à saúde regidas pela legislação de saúde suplementar e as de médicos que pagam honorários por... Já as cooperativas operadoras de planos privados de assistência à saúde, que segundo a proposta aprovada pela Câmara também ficariam fora da regulamentação, não são mais excluídas desse enquadramento
  • Coronavírus: juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

    Notícias20/07/2020Murillo Barbosa Alencar
    A decisão vale para os planos Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, Saúde Sim Ltda e Unimed Centro-Oeste... O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília julgou procedente pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal determinando que planos de saúde prestem atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários... Justiça ressalta que a própria legislação ao estabelecer a carência, afasta essa regra quando há urgência ou emergência O magistrado explicou que apesar de a Lei 9.656 /98 que rege os planos de saúde
  • 2ª Câmara do TCE desaprova contas de convênios de Itagimirim e de cooperativa

    Notícias26/04/2017Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    No mesmo processo (TCE-561/2012), foi multado em R$ 1 mil o gestor do Fundo Estadual de Saúde, Egídio Borges Tavares Filho... Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios, um firmado pela Prefeitura Municipal de Itagimirim (Processo TCE-2690/2008) com a Secretaria do Trabalho, Assistência... Social e Esporte (Setras) e o outro (Processo TCE-6155/2013), firmado pela Cooperativa dos Recicladores da União do Ogunjá (Cooperbari) com a mesma secretaria, que, após a mudança de governo (em 2006)
  • Cooperativa médica condenada por interromper tratamento que fez doença recrudescer

    Notícias02/11/2014Rafael Costa Monteiro
    O desembargador Ronei Danielli, relator do processo, ponderou que a recusa não tem justificativa, uma vez que o plano de saúde assegurava assistência médica na especialidade de oncologia e tratamento com... A decisão foi unânime ( Apelação Cível n. 2014.020973-5 ). http://www.rafaelcmonteiro.com/2014/11/cooperativa-médica-condenada-por.html... A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou uma cooperativa de serviços médicos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, mais a
  • Unimed é obrigada a restabelecer plano de saúde de cliente após recisão ilegal do contrato

    Notícias21/08/2020Murillo Barbosa Alencar
    e o deixaria sem assistência e que fora firmado no ano de 2006... Por outro lado, Alessandra Gontijo sabe-se que nos termos do artigo 13 da Lei 9.656 /98, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde, é vedada a rescisão imotivada do contrato de... A juíza da 28ª Vara Cível da comarca de Goiânia julgou procedente o pedido de um homem para obrigar a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico a manter as mesmas condições contratuais vigentes à época
  • Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

    Notícias28/08/2023Ponto Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – Cooperativa Central a obrigação de assegurar cobertura assistencial a uma menor de... ou a manutenção do tratamento de saúde em regime de home care... A turma julgadora definiu também que a manutenção da assistência médica está condicionada ao pagamento integral das mensalidades (valor da quota-parte do beneficiário somado ao da contrapartida do ex-empregador
  • Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público

    Notícias16/04/2020Diego Carvalho
    a sua abrangência para também incluir outras espécies de entidades que mantenham sistemas de assistência à saúde... "A utilização das expressões 'entidade' e 'empresas' no parágrafo 2º, conceitos jurídicos amplos e não propriamente técnicos, bem como a inserção das 'cooperativas' com a Medida Provisória 2.177-44, em... plano de saúde, não é obrigatória
  • STJ | Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito públic

    Notícias17/04/2020Nicholas Merlone
    a sua abrangência para também incluir outras espécies de entidades que mantenham sistemas de assistência à saúde... "A utilização das expressões 'entidade' e 'empresas' no parágrafo 2º, conceitos jurídicos amplos e não propriamente técnicos, bem como a inserção das 'cooperativas' com a Medida Provisória 2.177-44 , em... plano de saúde, não é obrigatória
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