Cpc - Art. 926 em Notícias

Página 6 de 52 resultados
Ordenar Por
  • Existe um Direito Processual para a Previdência Social?

    Notícias16/05/2016Consultor Jurídico
    Juízes liberais encontrarão soluções diferentes de juízes socialistas, o que depõe contra a ideia de integridade do Direito positivada na ordem jurídica em vigor (artigo 926 , CPC/2015 )... O precedente assume grande importância no âmbito do novo sistema processual, dado seu efeito vinculante decorrente do artigo 927 , III e V , do CPC/2015... que haja enquadramento legal, do manejo da ação rescisória[6] (menos agressivo seria admitir a rescindibilidade da improcedência por falta de prova, lendo-se extensivamente o artigo 966 , VII , do CPC/2015
  • Resumo. Informativo 600 do STJ.

    Notícias26/04/2017Flávio Tartuce
    art. 926 )... insegurança jurídica, repudiando o ordenamento jurídico e a própria ideologia do novel diploma instrumental, que preza justamente pelo prestígio da jurisprudência, mantendo-a estável, íntegra e coerente ( CPC/2015
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo