Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

DE SÃO PAULO O Ministério da Integração Nacional divulgou nota nesta terça-feira em que responde às irregularidades apontadas em ações do Ministério Público Federal... Entre as irregularidades denunciadas pelo Ministério Público estão problemas na contratações de uma empresa pela secretaria de saúde do município, em convênios firmados com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento... de emendas na pasta do pai Marcelo Camargo/Folhapress Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra "Os fatos apurados não abrangem acusações de enriquecimento ilícito, mas remetem a questões relacionadas

e Integração Nacional. - Nosso objetivo, com esta audiência, é debater as providências que estão sendo tomadas pelo governo federal, pelo governo do estado e municípios atingidos pela enchente, para discutirmos... O senador também informou que o Ministério da Saúde já deu parecer favorável ao convênio firmado no ano passado entre o próprio ministério, o governo do estado e a Caixa Econômica Federal para complementar... Para avaliar a real situação do estado, Acir Gurgacz pediu à Comissão de Agricultura que promova uma audiência pública com representantes do estado e dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário

O objetivo é desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos de convênios firmados pelo Ministério da Integração Nacional com o estado, por intermédio da Secretaria da Casa Militar... A estimativa é que convênios investigados somem mais R$ 400 milhões... O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagra, nesta quinta-feira (9), a Operação Torrentes

Porém, ultrapassado o prazo, o então prefeito "quedou-se omisso, o que levou a coordenação geral de Convênios do Ministério da Integração Nacional a notificá-lo"... De acordo com o procurador, a denúncia contra o ex-gestor foi feita após o MPF identificar a não prestação de contas, no tempo devido, ao Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria... O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Mombaça José Wilame Barreto Alencar, acusado de não prestar contas no tempo devido de verbas federais para

Agora, a Fundação Nacional de Saúde, o Ministério das Cidades, da Integração Nacional e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba devem enviar ao TCU em 180 dias um plano de... O problema se agrava com a estiagem que assola a região desde 2010, correndo-se o risco de vários municípios entrarem em colapso no abastecimento em 2016... Nesses municípios, a alternativa para o acesso à água não vem do céu nem da rede de distribuição, mas do chafariz, de bicas, minas, carros pipa ou cisternas

da Integração Nacional em convênio firmado com o município, que após inspeção técnica do órgão foi constatado que não houve a execução das obras de pavimentação, nem foi encontrada nenhuma documentação... O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na 1ª Vara da Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Simplício Mendes, Rui Costa Reis, o ex-tesoureiro do município, Álvaro João de Sousa e... de ordem contábil e fiscal relativa ao convênio

De acordo com a ação do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, no dia 24 de dezembro de 1999 foi celebrado o Convênio nº 103/99 (SIAFI Nº 385676) entre a União, através do Ministério da Integração... Em relatório de inspeção feito pela Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, datado de 12 de abril de 2001, consta o projeto originário que previa a construção de 414 m³, mas foi... Nacional, e o Município de José de Freitas/PI, pelo qual foi repassado o valor de R$ 90.230,00, destinado à “construção de muro de arrimo e plantação de árvores e gramas”

Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Defesa, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral... da CGU, Valdir Agapito Teixeira; - o diretor de Auditoria de Programas da Área de Infraestrutura da CGU, Wagner Rosa da Silva; - o coordenador-geral de Auditoria da Área de Integração Nacional da CGU... Foram convidados para o evento: - o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho, que representará o ministro da Integração Nacional; - o secretário federal de Controle Interno

De acordo com a denúncia do MPF, a União repassou R$ 140 mil para o município de Bento Fernandes, por meio de convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional, em novembro de 2002 – durante a gestão... As demais foram entregues a pessoas que não constavam na lista originalmente entregue ao Ministério da Integração Nacional... Das 24 residências previstas no convênio, somente 17 foram destinadas aos beneficiários originais

A primeira – que envolve outros oito acusados – aponta um prejuízo de R$351.733,26 em recursos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ser utilizados em pavimentação de ruas, contenção de encostas... de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério do Esporte (ME), do Ministério da Integração Nacional (MI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento... De acordo com as ações, os réus cumpriram apenas 20% de um convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no valor de R$ 14,9 milhões