Declaração de Prestação de Contas em Notícias

facilitar o cruzamento de informações entre prestação de contas e declaração do imposto de renda... Até o início de 2010, essas contas eram enviadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Partidárias (SPCP)... Em razão das dificuldades técnicas para sanar as inconsistências do sistema de prestação de contas atualmente disponível para os partidos políticos eu constato que não há alternativa, por enquanto, se

Segundo os autos, ele é acusado de omitir - na prestação de contas que entregou em 31 de outubro de 2006 ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) - o recebimento de doação de R$ 300... Conforme o relator, não é inepta a denúncia que indicou, ao menos em tese, a presença dos elementos contidos no tipo penal da falsificação ideológica com vista a conferir regularidade a prestação de contas... que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais

Os modelos das peças e demonstrativos da prestação de contas do exercício financeiro de 2016 estão disponíveis aqui. EM/RC... Os técnicos do TSE verificam preliminarmente se os autos da prestação de contas trazem todas as peças exigidas pela legislação... Se o partido não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal é informada que a legenda está inadimplente quanto a essa obrigação

Integrantes da área de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram, na manhã de hoje (17) com representantes de partidos políticos para apresentar o Sistema de prestação de Contas... Segundo ele, o sistema vai revolucionar o método de envio de prestação de contas, uma vez que, atualmente, todos os processos chegam em papel... Prestação de contas anual A prestação de contas anual deve ser apresentada por todos os partidos independentemente de ano eleitoral ou não

Os modelos das peças e demonstrativos da prestação de contas do exercício financeiro de 2016 estão disponíveis aqui. EM/RC... Os técnicos do TSE verificam preliminarmente se os autos da prestação de contas trazem todas as peças exigidas pela legislação... Se o partido não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal é informada que a legenda está inadimplente quanto a essa obrigação

Além disso, os processos de prestação de contas estarão disponíveis na secretaria do Tribunal ou no cartório eleitoral durante o prazo de 15 dias, para acesso dos interessados... No ato da entrega da prestação de contas, os diretórios regionais e municipais deverão utilizar demonstrativos contábeis e peças complementares existentes no site do TRE-CE... Na hipótese de o partido político não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal ou o juiz eleitoral será informado de que a legenda se encontra inadimplente

Processo de Prestação de Contas Os diretórios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as respectivas prestações de contas... A Prestação de Contas de diretórios regionais deve ser feita eletronicamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, e aos juízes eleitorais, nos cartórios, quando se tratar de prestação de contas... Os modelos das peças e demonstrativos da prestação de contas do exercício financeiro de 2016 estão disponíveis aqui

Além da prestação de contas anual dos partidos políticos, vale destacar que as legendas também devem apresentar à Justiça Eleitoral, no ano de realização de eleições, a prestação de contas de campanha... Os técnicos do TSE verificam preliminarmente se os autos da prestação de contas trazem todas as peças exigidas pela legislação... De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas siglas em sua prestação de contas

Além da prestação de contas e do envio recebimento das peças de planejamento como PPA, LDO, LOA e Contas de Governo; cargas de envio tempestivo (diariamente), como processos licitatórios, benefícios previdenciários... A prestação de contas através do Sistema Aplic facilita tanto aos jurisdicionados quanto para a equipe técnica, e a gente consegue fazer a divulgação ao cidadão promovendo a transparência e controle por... Criado em 2003, o Aplic tem passado por atualizações constantes, no sentido de proporcionar mais eficácia nas prestações de contas dos jurisdicionados

Além da prestação de contas anual dos partidos políticos, vale destacar que as legendas também devem apresentar à Justiça Eleitoral, no ano de realização de eleições, a prestação de contas de campanha... Os técnicos do TSE verificam preliminarmente se os autos da prestação de contas trazem todas as peças exigidas pela legislação... De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas siglas em sua prestação de contas