Doença Incapacitante Incuravel em Notícias

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  • Seguradora é condenada a pagar indenização a portador do mal de Parkinson

    Diz que, em janeiro de 2013, foi diagnosticado com Doença de Parkinson, moléstia progressiva, incurável e que acarreta incapacidade grave... Explica que a apólice só dá cobertura para a hipótese de doença que causa a perda da existência independente do segurado, ou seja, a ocorrência de quadro clínico incapacitante que inviabiliza, de forma... de o autor apresentar quadro avançado de doença que justifica o recebimento do seguro
  • MPF recorre à Justiça para liberação do uso medicinal e científico do canabidiol

    Notícias12/12/2014Última Instância
    A substância é apenas uma das encontradas na cannabis que podem ser usadas no tratamento de doenças incapacitantes, degenerativas, incuráveis e fatais, como epilepsias refratárias (como a de Anny Fischer... Segundo o MPF, a intenção é assegurar o direito à saúde de pessoas que sofrem com doenças graves, incapacitantes e degenerativas, cujos sintomas, em muitos casos, podem ser aliviados apenas com o uso de... Além disso, tais substâncias podem ser administradas para diminuição dos efeitos colaterais decorrentes de quimioterapia e de tratamento de doenças como aids e hepatite C, entre outras
  • MPF recorre à Justiça para liberação do uso medicinal e científico do canabidiol

    Notícias11/12/2014Âmbito Jurídico
    A substância é apenas uma das encontradas na cannabis que podem ser usadas no tratamento de doenças incapacitantes, degenerativas, incuráveis e fatais, como epilepsias refratárias (como a de Anny Fischer... Segundo o MPF, a intenção é assegurar o direito à saúde de pessoas que sofrem com doenças graves, incapacitantes e degenerativas, cujos sintomas, em muitos casos, podem ser aliviados apenas com o uso de... Além disso, tais substâncias podem ser administradas para diminuição dos efeitos colaterais decorrentes de quimioterapia e de tratamento de doenças como aids e hepatite C, entre outras
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
  • TJDFT - Seguradora é condenada a pagar indenização a portador do mal de Parkinson

    Notícias11/10/2016Paulo Antonio Papini
    Diz que, em janeiro de 2013, foi diagnosticado com Doença de Parkinson, moléstia progressiva, incurável e que acarreta incapacidade grave... Explica que a apólice só dá cobertura para a hipótese de doença que causa a perda da existência independente do segurado, ou seja, a ocorrência de quadro clínico incapacitante que inviabiliza, de forma... S/A ao pagamento de indenização por invalidez funcional permanente e total por doença, independentemente de o autor apresentar quadro avançado de doença que justifica o recebimento do seguro
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária portadora de lúpus

    Notícias18/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração Segundo o Regional, a doença havia sido diagnosticada em julho de 2003 e a bancária trabalhou por quase... da empregada, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória de que trata a Súmula 443 do TST Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável... mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho Afirmou que a rescisão do contrato de trabalho, além de discriminatória, a colocou em situação de "exclusão social" O TRT2, apesar de
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Notícias17/09/2014Carta Forense
    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Notícias17/09/2014JurisWay
    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
  • Ampliação do uso do FGTS

    Notícias05/02/2016Jeferson Bruno Mendrot
    incapacitantes... Entre outros casos previstos por lei para o saque integral dos recursos estão o tratamento de doenças incuráveis, como câncer e aids, aposentadoria ou quando o trabalhador fica por mais de três anos consecutivos... rurais; o PL 5192/05, que prevê aplicação do FGTS em imóveis arrendados; o PL 2006/03, que admite o uso do dinheiro para abrir microempresas; e o PL 6086/05, que permite o saque integral no caso de doenças
  • MPF recorre à Justiça para liberação do uso medicinal e científico do canabidiol

    Notícias11/12/2014Agência Brasil
    A substância é apenas uma das encontradas na cannabis e que podem ser utilizadas no tratamento de doenças incapacitantes, degenerativas, incuráveis e fatais, como epilepsias refratárias (como a de Anny... Segundo o MPF, a intenção é assegurar o direito à saúde de pessoas que sofrem com doenças graves, incapacitantes e degenerativas, cujos sintomas, em muitos casos, podem ser aliviados apenas com o uso de... O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade
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