Exames de Aptidão Física e Mental em Notícias

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  • Estado deve garantir transferência hospitalar de paciente

    Notícias11/07/2017Âmbito Jurídico
    Além disso, a relatora ressaltou que a exigência do exame de aptidão física e mental está previsto no edital do refeito concurso, bem como tem previsão constitucional a exigência e consequente aferição... da aptidão física dos candidatos que desejarem ingressar, mediante concurso público de provas e títulos, na carreira de policial civil do Estado do Pará, na qual está incluído o Cargo de Papiloscopista... No entendimento do candidato, o teste de aptidão física ao qual foi submetido era impróprio e desproporcional para admissão ao cargo de Papiloscopista, considerando serem as atribuições do cargo meramente
  • Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário

    Notícias07/02/2018Senado
    física e mental... acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física... A matéria segue para exame do Plenário do Senado
  • ECT deve empossar candidato considerado inapto por critério não previsto em edital

    Notícias07/02/2017Tribunal Superior do Trabalho
    TST No recurso analisado pela Segunda Turma, a ECT defendeu que o exame médico pré-admissional é etapa eliminatória do concurso, e visa avaliar a aptidão física e mental dos aprovados... Ao requerer a nulidade do ato administrativo, ele alegou que outras avaliações ortopédicas atestaram sua aptidão física para a função, e ainda que não havia previsão expressa no edital das doenças que... O trabalhador foi aprovado para o cargo de agente de correios (carteiro), porém, ao realizar os exames pré-admissionais, foi considerado inapto ao ser diagnosticado com genovaro (pés planos), alteração
  • Exame médico admissional tem caráter eliminatório em concurso público

    O DF, por sua vez, sustenta que a aptidão física e mental do candidato é requisito básico para a investidura em cargo público e ressalta a previsão editalícia quanto à necessidade de inspeção médica oficial... A autora conta que foi aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar de enfermagem da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no entanto ao ser convocada para a realização dos exames admissionais... Com efeito, os Desembargadores confirmaram a existência de cláusulas no edital do certame dispondo sobre a obrigatoriedade do candidato aprovado submeter-se a exames médicos de caráter eliminatório
  • Tchê apresenta PL que institui Programa da CNH Social

    de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular... poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira CNH nas categorias A, B e AB e, na hipótese de nova classificação à categoria D, compreendendo-se dispensa do pagamento das taxas relativas aos exames
  • C.FED - Comissão pode votar nesta semana parecer que altera código de trânsito

    Notícias17/12/2019Sintese
    Entre outros pontos, o substitutivo de Juscelino Filho muda regras para as cadeirinhas de crianças e o exame de aptidão física e mental feito pelos motoristas e mantém, com alguns ajustes, a exigência... Outras mudanças Veja outros pontos do parecer do deputado Juscelino Filho: O exame de aptidão física e mental terá prazo de validade maior: 10 anos, para motoristas com idade inferior a 40 anos (será de... de exame toxicológico periódico para motoristas profissionais das categorias C, D e E, que o governo pretendia acabar
  • Tribunal de Justiça - MA convoca 321 aprovados do concurso de 2011

    Notícias31/05/2012PCI Concursos
    para avaliação da aptidão física e mental... Os convocados devem apresentar os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental na junta médica do TJ-MA, até 20 dias após publicado o edital de convocação no DEJ... O não comparecimento do candidato no tempo estabelecido para apresentação dos exames médicos de avaliação de aptidão física e mental ou para audiência pública, caracterizará como não aceita a nomeação;
  • TJSP publica edital do 188º Concurso para Ingresso na Magistratura

    Notícias13/09/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    O concurso também conta com provas escritas, de sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos... física e mental para o exercício das atribuições do cargo; e ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva... eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares; não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional; ter aptidão física
  • SEJAP - MA abre Processo Seletivo para Agente Penitenciário em Grajaú

    Notícias04/03/2016PCI Concursos
    Podem se inscrever profissionais que tenham idade mínima de 18 anos completo na data da inscrição, concluído o ensino superior, e aptidão física e mental... Os candidatos serão submetidos às etapas de Análise Curricular, Exame de condicionamento físico, de responsabilidade do SEJAP/MA; Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na vida pública e privada
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