Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

Portanto, quando o comerciante abriu seu estabelecimento comercial, um pequeno bar em Belo Horizonte, e inscreveu-se como tal, com base no artigo 4º do Código Comercial de 1850, automaticamente passou... do bar, registrado em 1983 na Junta Comercial de Minas Gerais... A empresa alegava violação de registro de marca e concorrência desleal por parte de um bar de Belo Horizonte, chamado Lelis Bar, de propriedade do microempresário Lelis José Ferreira

Cavilha, proprietário do estabelecimento comercial, desferiu diversos tiros contra Asmann após mencionar que não iria pagar as cervejas que havia pedido para levar... O crime ocorreu dia 6 de abril de 2001, no Bar do Gordo , localizado no Bairro Panazzolo, de Caxias do Sul... Proprietário de bar é condenado por assassinar cliente O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Altair Alberto Cavilha, o Gordo , 30, a 10 anos de detenção pelo assassinato de Mauri Asmann

Ainda da sentença, o mesmo estabelecimento comercial terá de providenciar banheiros e gabinetes sanitários em quantia suficiente e compatível ao número de frequentadores, bem como aparelhar as estruturas... O estabelecimento comercial, por seu representante, acrescentou que o uso de som automotivo em níveis que superem a normalidade é procedimento comum na região do Parque da Maternidade, tendo o próprio... “A propósito, o estabelecimento comercial demandado está localizado em área reconhecidamente residencial, constando dos autos testemunhos de vizinhos, e da própria autora , reclamando do incômodo gerado

seus consumidores (filé à parmegiana), em um estabelecimento também chamado Bar do Alemão... "Havendo possibilidade de associação indevida ou de confusão quanto à origem comercial do produto ou serviço, não há como se reconhecer que marcas semelhantes possam coexistir num mesmo segmento de mercado... concorrência desleal ou aproveitamento parasitário, situações que ficam evidenciadas a partir da constatação de que o consumidor esteja sendo confundido quanto ao produto adquirido ou quanto à sua origem comercial

Segundo se apurou na persecução criminal, o delito somente não se consumou por motivo alheio à vontade do agente, pois a vítima e os demais freqüentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo... Em 30 de novembro de 2008, acusado de ter assediado uma adolescente no interior de um bar, o jovem foi retirado do estabelecimento pelos proprietários... O rapaz foi visto ao se esconder atrás do muro de uma casa, antes de acender o artefato que arremessou contra o estabelecimento

A Justiça Federal mandou demolir o estabelecimento comercial Bar do Surfista, localizado na praia de Intermares, em Cabedelo (PB)... O proprietário do bar alega que permite a utilização de seu estabelecimento para que uma ONG execute projeto de defesa das tartarugas, sendo que a ONG funciona no mesmo endereço do bar... Caso a Justiça entenda cabível a suspensão da demolição, o MPF também solicita que esse efeito seja limitado, permitindo-se a execução parcial da sentença para interditar o funcionamento do estabelecimento comercial

Elionedes Silva foi condenada, também, a suspender totalmente as atividades em relação à promoção de serestas e produção de som no estabelecimento comercial e ao pagamento de multa... A Justiça condenou Elionedes Santos Silva, proprietária de um bar na Vila Itamar, por poluição sonora... A proprietária do bar foi condenada a um ano e oito meses de reclusão, convertidos em pena de prestação de serviços à comunidade durante 605 dias

De acordo com o texto da sentença, "é lamentável que os responsáveis pela segurança de um estabelecimento comercial sejam os agressores de frequentadores do local... O autor alegou que, ao sair do bar, presenciou uma briga e, na tentativa de apartá-la, foi agredido pelos seguranças do estabelecimento... Sustentou que sofreu danos morais e pediu a condenação do estabelecimento ao pagamento de indenização no valor de R$ 16,6 mil

Registre-se que todo estabelecimento comercial, além de proporcionar aos clientes os serviços de bar, música e entretenimento, tem a obrigação de oferecer um mínimo de segurança... estabelecimento... Os documentos apresentados pela autora demonstram [...] a existência de lesões corporais leves [...], iniciadas nas dependências do bar e consumadas na via pública, em frente ao estabelecimento

De acordo com o texto da sentença, é lamentável que os responsáveis pela segurança de um estabelecimento comercial sejam os agressores de frequentadores do local... O autor alegou que, ao sair do bar, presenciou uma briga e, na tentativa de apartá-la, foi agredido pelos seguranças do estabelecimento... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a ser paga a um cliente agredido pelos seguranças de um bar