Execução Fiscal Municipal em Notícias

Judiciário e Prefeitura de Jabuticatubas se uniram para promover acordos em processos de execução fiscal municipal... fiscais... Esta é a segunda vez que os Poderes Executivo e Judiciário fazem parceria em Jabuticatubas visando acordos na área de execução fiscal. Em 2009, cerca de 20% dos casos foram resolvidos

Juntas, elas respondem por mais de 360 mil ações de execução fiscal municipal, estadual ou federal. “O TJMG está convicto da importância desse projeto para diminuição do seu acervo processual... Na capital, com a adesão ao projeto, o município não manda mais execuções fiscais de até 20 mil reais para serem cobradas na Justiça: primeiro, ele protesta o título... O Programa Execução Fiscal Eficiente da Justiça de Minas Gerais foi apresentado nesta semana a representantes do município de Passos (Sudoeste de Minas) e a juízes da comarca integrantes do Médio Rio Grande

O juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Flávio Saad Peron, um dos coordenadores do programa, explicou que a campanha visa diminuir o acervo de processos de execução fiscal municipal em trâmite atualmente... No período do programa, o Tribunal de Justiça suspenderá os prazos judiciais apenas na Vara de Execução Fiscal Municipal, pois haverá um esforço conjunto que envolve um número expressivo de servidores... montante processual de execução fiscal

Reduzir para 86% a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução fiscal municipal e reduzir, na mesma proporção, a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução... Execução Fiscal Eficiente O projeto Execução Fiscal Eficiente, gerido pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Carlos Donizetti, busca reduzir as ações de execução fiscal de pequeno valor ajuizadas pelo... O Tribunal de Contas do Estado é parceiro do TJMG no projeto Execução Fiscal Eficiente

Reduzir para 86% a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução fiscal municipal e reduzir, na mesma proporção, a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução... Execução Fiscal Eficiente O projeto Execução Fiscal Eficiente, gerido pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Carlos Donizetti, busca reduzir as ações de execução fiscal de pequeno valor ajuizadas pelo... O Tribunal de Contas do Estado é parceiro do TJMG no projeto Execução Fiscal Eficiente

e 2ª Varas de Execução Fiscal Municipal... Das seis varas, duas se tornaram especializadas em execução fiscal, uma ganha nova denominação e uma foi extinta... As execuções fiscais e ações conexas, por sua vez, foram direcionadas às novas varas de competência exclusiva, as antigas 5ª e 6ª Varas de Feitos da Fazenda Pública Municipal, que passam a se chamar 1ª

Reduzir para 86% a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução fiscal municipal e reduzir, na mesma proporção, a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução... Execução Fiscal Eficiente O projeto Execução Fiscal Eficiente, gerido pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Carlos Donizetti, busca reduzir as ações de execução fiscal de pequeno valor ajuizadas pelo... O Tribunal de Contas do Estado é parceiro do TJMG no projeto Execução Fiscal Eficiente

ou Estadual para processos das competências da Execução Fiscal Municipal ou Execução Fiscal Estadual, respectivamente... que recebe o e-mail, é advogado.Já a tela para o peticionamento eletrônico inicial de 1º grau conta agora com espaço específico para informar, entre os documentos das partes, os números de Inscrição Municipal

e 2ª Varas de Execução Fiscal Municipal... Das seis varas, duas se tornaram especializadas em execução fiscal, uma ganha nova denominação e uma foi extinta... As execuções fiscais e ações conexas, por sua vez, foram direcionadas às novas varas de competência exclusiva, as antigas 5ª e 6ª Varas de Feitos da Fazenda Pública Municipal, que passam a se chamar 1ª

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... fiscal... Nesse sentido, o juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, determinou o seguinte: As informações oferecidas pelo executado indicam que a soma das remunerações