Fornecimento de Pão em Notícias

margens do KM 13 da BR-101, contou em ação ajuizada contra o DNIT na 5ª Vara Federal de Porto Alegre que teria ficado cerca de dois anos e seis meses sem alvará de funcionamento para a sua fábrica de pães... O relator do acórdão, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, frisou o fato de o empresário ter ficado impedido de atender aos contratos de fornecimento já firmados e de não poder pagar

Teria, ainda, interrompido o transporte de doentes para tratamento fora do domicílio e suspendido parcialmente o fornecimento de próteses e órteses... O juiz Renato Esmeraldo Paes, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão dos direitos políticos por cinco anos da ex-secretária

Após a rescisão do contrato, Paiva criou, por meio de laranjas, a OSCIP Iniciativa Primus, que suscedeu a Induspan no fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro... As investigações partiram de irregularidades no projeto Pão-Escola, cujo objetivo é a ressocialização dos presos... O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagraram nesta terça-feira (13) a operação Pão Nosso

O fornecimento de energia elétrica no local é feito pela Light Serviços Eletricidade S.A... Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Amauri Pinto Ferreira seguiram a relatora. Veja a movimentação do processo e a íntegra da decisão

Alexandre Lauria Dutra do escritório Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados Associados... Em síntese a Autora da ação alegava fazer jus a indenização substitutiva do vale refeição previsto em norma coletiva, ao passo que o fornecimento de sanduíche não pode ser compreendido como sinônimo de

Por conta das falhas no fornecimento após a forte chuva da noite do dia 14/02, houve aumento no número de queixas contra a empresa, que se comprometeu a resolver eventuais danos... Empresas As empresas Sky, Ponto Frio, Casas Bahia, Extra.com, Pão de Açúcar, Light, Cedae, Bradesco, Enel e Oi já confirmaram a participação no Mutirão e terão funcionários capacitados para negociar com

Nos termos negociados, o valor do benefício é de R$ 2 diários, correspondentes a um pão de sal, com manteiga, e um café, afirmou... O que foi dito na decisão regional é que a empresa não comprovou o fornecimento dos lanches, afirmou... A verba foi deferida ao empregado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), porque a empresa não comprovou o fornecimento do lanche, uma vantagem que ela se obrigou espontaneamente a conceder

Ele foi secretário de Assistência Social durante o governo de Eduardo Paes na prefeitura... O fornecimento de alimentos às ONGs foi acertado após dispensa de licitação, segundo o Ministério Público, que afirma que os gestores das entidades recebiam uma participação de 5% das contas prestadas

O processo de contratação prevê o fornecimento de 2,8 mil refeições (almoços ou jantares), 180 cafés da manhã, outros 180 brunchs e três tipos de coquetéis para 1.600 pessoas... • A farra das lagostas Em linha oposta ao pão-durismo da American Airlines, o Supremo Tribunal Federal brasileiro deixou evidente que está na contramão da austeridade exigida em tempos de vacas magras

“No caso da energia elétrica, o ICMS incide justamente sobre o fornecimento em si, ou seja, sobre a energia colocada a disposição do contribuinte para uso... Para a advogada Gisele Berto Vilas Boas , sócia do escritório Zanetti e Paes de Barros Advogados Associados, responsável pelo caso, a aplicação da nova regra de condenação em honorários recursais, especialmente