Ibama. Desmatamento em Notícias

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  • Câmara de Meio Ambiente do MPF requisita informações sobre ações de combate ao desmatamento e ao fogo na Amazônia

    Notícias22/08/2019Procuradoria Geral da República
    sobre as ações concretas realizadas pelos órgãos para a prevenção de desmatamentos e incêndios na Amazônia Legal... O prazo para resposta é de 10 dias úteis, no caso do MMA, e cinco dias úteis, no caso do Ibama e ICMBio... Acompanhamento – A Câmara de Meio Ambiente vem acompanhando a execução de ações de fiscalização e combate ao desmatamento desde o ano passado
  • Ibama flagra desmatamento ilegal no Pará

    Notícias21/05/2010Agência Brasil
    Alex Rodrigues Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter interrompido esta semana o desmatamento ilegal em 11 áreas de florestas na Amazônia... Ainda segundo o Ibama, os três municípios paraenses aparecem com destaque entre os que mais desmatam a Amazônia Legal... Os fiscais visitavam a região justamente para checar as áreas identificadas pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), um programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe
  • Turma considera correto ato do IBAMA que suspendeu preventivamente atividades de empresa acusada de desmatamento

    Notícias20/03/2014Âmbito Jurídico
    A medida foi tomada pela autarquia com base em notícia veiculada em âmbito nacional de que estava havendo desmatamento e utilização de matéria-prima de forma totalmente irregular durante a execução, pela... A desembargadora ainda esclareceu em sua decisão que em questões ambientais, o exame de qualquer pedido observa o princípio da precaução, pois de nada adianta atuar após o estabelecimento do desmatamento... A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou razoável o ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que suspendeu preventivamente, sem instauração de procedimento
  • Governo do Pará anuncia estratégia para frear desmatamento especulativo

    Notícias24/09/2013Carolina Salles
    Com a participação de integrantes do Poder Público, dentre eles Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização... O Governo do Pará anunciará nesta terça-feira (24) uma nova medida contra o desmatamento no Estado... serviços ou outros benefícios que possibilitem o funcionamento de atividades causadoras de desmatamento
  • Desmatamento ilegal está diminuindo mas ainda requer monitoramento, dizem debatedores

    Notícias26/06/2018Senado
    Pelo Ibama falou seu coordenador geral de Fiscalização Ambiental, Renê Oliveira, que informou que a entidade tem meta de zerar o desmatamento ilegal em todo o país até 2030... Ele também afirmou que o Ibama está com muitos cargos vagos, necessitando com urgência de concurso público para provimento das vagas para que as ações de fiscalização e monitoramento não sofram descontinuidade... Para ele, é papel dos órgãos ambientais do país tornar os produtores rurais aliados no combate ao desmatamento ilegal
  • Operação desarticula a maior quadrilha de desmatamento e grilagem da Amazônia

    Notícias01/07/2016Agência Brasil
    Em março 2014, 40 lideranças da etnia denunciaram para o Ibama o desmatamento no interior e no entorno da Terra Indígena Menkragnoti, em Altamira... Ajuda dos índios Kaiapó Segundo Evaristo do Ibama, os índios Kaiapó que vivem na região foram fundamentais para a operação... O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, disse que o grupo criminoso agia de forma organizada, como uma empresa
  • Comarca de Acrelândia: Homem é condenado por desmatamento ilegal

    Notícias12/12/2017Âmbito Jurídico
    De acordo com os autos, a equipe do Ibama estava realizando a Operação Onda Verde, com o intuito de contribuir para a redução do desmatamento ilegal nos municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Feijó... Manoel Urbano, Porto Acre, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard e Tarauacá, locais em que apresentaram elevadas taxas de desmatamento e focos de calor... prestação pecuniária no valor de R$ 1.400 pela destruição de 10,90 hectares de floresta primária, conforme Auto de Infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA
  • Ibama embarga área de 700 hectares de desmatamento ilegal em Mato Grosso

    Notícias28/12/2011Última Instância
    o desmatamento está ligado à exploração ilegal de madeira... Deflagrada no começo de dezembro, a Operação Custódia Juína concentrou suas ações no noroeste do estado, onde os satélites registraram um aumento significativo de desmatamento este ano... Uma operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Mato Grosso resultou na aplicação de mais de R$ 3,5 milhões em multas e no embargo de 700 hectares de
  • TRF-1ª - Demora do Ibama para apreciar autorização de desmatamento não justifica indenização

    Frisou que, devido a mudanças na legislação - que transferiu para a esfera estadual a concessão de autorização de desmatamento -, não haveria como o Ibama retomar o pedido... ambiental demorar 13 anos para concluir um processo administrativo (PA) de autorização para desmatamento... cessantes Com relação ao argumento de que a demora resultou na perda de “lucros cessantes” e que, por isso, o apelante deveria ser indenizado, João Batista Moreira destacou que a autorização de desmatamento
  • AGU mantém interdição de fazenda por desmatamento ilegal da floresta amazônica

    Notícias28/09/2017Advocacia Geral da União
    Os procuradores também apontaram que a licença ambiental de que o fazendeiro é detentor não o dispensa de obter autorização para o desmatamento legal da área, uma vez que é competência do Ibama fiscalizar... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a manutenção do embargo à atividade agrícola em uma propriedade rural no município de Macapá (AP) onde foi constatado desmatamento, sem licença do órgão ambiental... Em defesa da interdição determinada pelo Ibama, a Procuradoria Federal junto à autarquia (PFE/Ibama) e a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PFR1) – unidades da AGU que atuaram no caso – interpuseram
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