Impossibilidade de Modificação do Pedido na Fase Recursal em Notícias

Validade dos atos processuais não assinados.Vedação da participação do amicus curiae.Impossibilidade de modificação da causa de pedir e do pedido no curso do processo.Extinção do preparo para a admissibilidade... recursal e para o recurso de revista.Extinção da figura do revisor em todos os recursos... jurisprudência de tribunal superior.Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior.Alvará eletrônico com intimação das partes.Extinção da fase

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do ´amicus curiae´. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase

de modificação da causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase... de pedido de informação no agravo de instrumento. 11) Possibilidade de interposição de recurso mesmo antes da publicação da decisão recorrida. 12) Obrigatoriedade de publicação de pauta de julgamento

julgamento; V - de habilitação; VI - recursal; VII - de homologação. § 1º A fase referida no inciso V do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder... CAPÍTULO II DA FASE PREPARATÓRIA Seção I Da Instrução do Processo Licitatório Art. 18... no caso de obrigações de resultado, estabelecimento das frações do objeto com relação às quais haverá liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas, em termos de modificação

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do ´amicus curiae´. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do 'amicus curiae'. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do 'amicus curiae'. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do ´amicus curiae´. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do 'amicus curiae'. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do ´amicus curiae´. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase