Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

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  • Caso Bernardo: Juiz Marcos Agostini seguirá à frente do processo

    Notícias24/06/2015Âmbito Jurídico
    Perícias Já os Advogados de Leandro Boldrini insurgiram-se contra decisão que indeferiu pedido da defesa de nova complementação do laudo grafotécnico realizado pelo Instituto-Geral de Perícias... Na ocasião, ao final da audiência, o Advogado de Edelvânia Wirganovicz também pediu o afastamento do magistrado, o que foi negado por ele... reservada com seu advogado, sendo-lhe permitida apenas entrevista assistida, ou seja, a portas abertas e com agentes da SUSEPE em local que podiam escutar perfeitamente o que era conversado. " O indeferimento
  • Caso Bernardo: Juiz Marcos Agostini seguirá à frente do processo

    Notícias25/06/2015COAD
    Perícias Já os Advogados de Leandro Boldrini insurgiram-se contra decisão que indeferiu pedido da defesa de nova complementação do laudo grafotécnico realizado pelo Instituto-Geral de Perícias... Na ocasião, ao final da audiência, o Advogado de Edelvânia Wirganovicz também pediu o afastamento do magistrado, o que foi negado por ele... reservada com seu advogado, sendo-lhe permitida apenas entrevista assistida, ou seja, a portas abertas e com agentes da SUSEPE em local que podiam escutar perfeitamente o que era conversado. " O indeferimento
  • Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

    Notícias25/12/2019Fabricio da Mata Corrêa
    Após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido à central de custódia, devendo nela permanecer. Parágrafo único... (NR) “‘CAPÍTULO II DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL’... Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de
  • Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019

    Notícias14/01/2020Brena Barbosa
    Após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido à central de custódia, devendo nela permanecer. Parágrafo único... (NR) “‘CAPÍTULO II DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL’... Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de
  • Quais as mudanças acerca da produção antecipada de prova no novo CPC?

    Notícias20/04/2016Flávia Ortega Kluska
    Exemplo disso é a testemunha de idade avançada e com saúde fragilizada, que é ouvida antes da fase instrutória, sob pena de a sua oitiva não ser mais possível no momento da audiência de instrução e julgamento... Reitere-se que a lei foi expressa quanto ao cabimento de recurso no caso de indeferimento total da “produção da prova pleiteada pelo requerente originário” ( CPC/15 , art. 382 , § 4º c/c art. 1.009 )... valendo-se dos princípios da competência adequada, da boa-fé e da eficiência, é possível dar preferência ao foro em que se situa a fonte de prova (residência da testemunha, imóvel que será objeto da perícia
  • Produção de provas depende de livre convencimento

    Notícias19/07/2011JurisWay
    de produção das provas requeridas pela defesa, destacando que foi vislumbrada a tentativa de tumultuar o processo por parte dos advogados do paciente, tendo em vista que o réu não levou a bermuda à audiência... Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, da produção de provas que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes ao processo... O habeas corpus visou cessar ato do Juízo da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), que negou o pedido de realização de exame toxicológico no paciente e de perícia na bermuda
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 735 STJ

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR In casu , na audiência de custódia, o Ministério Público manifestou-se pela concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança... Ramo do Direito - EXECUÇÃO PENAL Tema Indeferimento de livramento condicional. Prazo para a reabilitação da falta. Requisito objetivo preenchido. Requisito subjetivo não configurado... conduzir o autor do fato diretamente ao juízo competente ou, na falta deste, à delegacia, lavrando-se, neste caso, o respectivo termo circunstanciado e providenciando-se as requisições dos exames e perícias
  • Conheça a ementa do caso de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro

    Notícias24/05/2019Espaço Vital
    Neste raciocínio, o indeferimento da prova não traduz vício processual... VIII – A negativa da produção das provas vergastada se deu nos limites do que dispõe o artigo 400 , § 1º , do CPP , uma vez que não foram apresentados argumentos sólidos a justificar a realização das perícias... de que a intimação da defesa acerca da expedição da carta precatória torna desnecessária a intimação da data da audiência no juízo de deprecado, conforme dispõe a Súmula nº 273, do STJ
  • Conciliação: a Justiça Federal faz o ano todo

    Durante a audiência realizada na última terça-feira (3), na qual constava laudo pericial elaborado no decorrer do processo – iniciado em 2008 por Ilda, após indeferimento de seu pedido de auxílio-doença... Após a perícia, feita prontamente no Serviço Médico da SJDF, identificaram-se “alterações como crepitações e tumorações nos joelhos, hipotrofia muscular das coxas, cicatrizes diversas que alegou serem... Com base na perícia, a procuradora federal Leni Martins apresentou a proposta de implantação do auxílio-doença, retroativo a 1º de julho de 2012, com conversão desse benefício em aposentadoria por invalidez
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