Justiça Federal. Suspensão do Prazo em Notícias

Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição. Disponível em http://www.lfg.com.br - 01 de abril de 2011... A justiça desse novo mecanismo é evidente, pois que o prazo "interrompido volta depois a ser contado do março zero; o prazo meramente suspenso é retomado do ponto em que estava antes da suspensão"... Seguiu-se sempre as diretrizes do art. 538 do CPC , considerando a "suspensão" dos prazos

O TRF-4 determinou a suspensão dos prazos até o dia 20 de janeiro em toda a Justiça Federal da Região Sul, sendo que até o dia 6 de janeiro está suspenso também o atendimento ao público, em virtude do... Suspensão de prazos na Justiça Federal TRF-1 20 de dezembro a 6 de janeiro TRF-2 20 de dezembro a 6 de janeiro TRF-3 20 de dezembro a 6 de janeiro TRF-4 20 de dezembro a 20 de janeiro - Resolução 162 /... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) será o único dos tribunais regionais federais a suspender os prazos processuais em janeiro além do recesso do Judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que é possível a suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão... A questão de ordem suscitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e levada a julgamento pelo relator, ministro Luiz Fux, tem como objeto a suspensão do prazo de prescrição enquanto o tema não é apreciado... A suspensão do prazo prescricional ocorrerá a partir do momento em que o relator implementar a regra prevista do CPC

A diretoria da OAB/MT requereu nesta quinta-feira (22 de maio) a suspensão dos prazos processuais no período em que perdurar a greve dos servidores da Justiça Federal, evitando-se graves prejuízos aos... A preocupação é que os prazos processuais estão fluindo normalmente, inclusive com citação e intimação de advogados e partes para cumprimento de expedientes... O ofício foi encaminhado ao diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré

para conferir a suspensão do prazo prescricional... A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente o pedido, levando a União a recorrer no tribunal... A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou a União a pagar as parcelas em atraso de pensão por morte ao filho maior incapaz de um servidor

que determine a suspensão dos prazos processuais... De acordo com o documento expedido por Valdetário, a preocupação da OAB-CE e dos advogados e advogadas cearenses é com o impacto do movimento grevista dos servidores da Justiça Federal do Ceará no cumprimento... O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao diretor do Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará, juiz Leonardo Resende, requerendo a expedição de ato administrativo

O recibo dessa comunicação deve ser juntado ao processo judicial no caso da suspensão do prazo de andamento... O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... É inconcebível que, em um País em que o direito a férias anuais é universal, garantido pela Constituição Federal a todos os trabalhadores, uma classe se veja privada de usufruir de tal direito", enfatiza

Em ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado, ao Tribunal Regional do Trabalho e à Justiça Federal em Sergipe, a Ordem dos Advogados do Brasil requereu nesta segunda-feira, 28, a suspensão das... A OAB/SE requereu a suspensão dos prazos e das audiências até a normalização da situação ou que, em caso de ausência das partes ou de seus advogados aos atos processuais agendados, que os magistrados... audiências e dos prazos processuais até a normalização dos serviços afetados pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país

ordem no RE 966177 , quando assentou entendimento pela suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão geral... O processo tramita em segredo de justiça... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização

A Justiça Federal do Espírito Santo informou aos seus usuários que está suspenso o expediente hoje, dia 6, em todas as suas unidades... A Justiça Federal do Espírito Santo informou aos seus usuários que está suspenso o expediente hoje, dia 6, em todas as suas unidades... O Ato do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre a suspensão de prazos será pubilcado em breve. O plantão judiciário poderá ser consultado em www.jfes.jus.br