Limites Entre Município da Serra e Vitória em Notícias

A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado

A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado

A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado

O outro projeto que tem levantado discussão, o que redefine os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, está previsto para ser votado na sessão de amanhã... A discussão em torno da aprovação dos projetos de lei que tratam de legislação ambiental, como o Código Ambiental e o que reavalia os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e institui... Ponticelli, além de enaltecer a vitória, criticou a postura do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que "visitou repetidas vezes o município fazendo promessas no caso do sucesso da candidata de

“Voltar à escola e terminar os meus estudos era um grande sonho, uma grande vitória, mas ao mesmo tempo parecia algo impossível... O Estado fez adesão ao projeto em 2008 e é responsável por executar o programa nas escolas estaduais dos municípios com menos de 200 mil habitantes... Para Gracielly Pedro da Silva Leite, de Barra do Garças, participar do ProJovem Urbano representou uma grande conquista e a superação de limites

realizada no município de Rio Grande da Serra... Para o governador José Serra, a lei não é uma anistia, mas abre um caminho onde União, Estado, municípios e proprietários devem assumir responsabilidades... Lei da Billings: vitória histórica para Assembleia A aprovação da Lei Específica da Billings pela Assembleia Legislativa foi considerada uma vitória histórica na luta pela preservação ambiental da represa

Santana, Amapá, Mazagão, Oiapoque, Calçoene, Ferreira Gomes,Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari, Porto Grande, Tartarugalzinho, Vitória do Jari, Pracuúba e Serra do Navio... O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) , realizará concurso público para preenchimento de vagas em cartórios de notas e registros do estado nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Itaubal do Piririm... Data das Provas: Objetiva seletiva, escrita e prática: 27/03/2011 Inscrições As inscrições custam R$ 127,50 e podem ser feitas até a data limite para o encerramento das inscrições (11/02/2011), no site

“Com o coração pesado, mas com otimismo sem limites para o futuro a longo prazo da nossa nação, estamos suspendendo nossa campanha"... Em Minas Gerais, a biometria só será utilizada nas eleições municipais em 100% do eleitorado de 80 municípios – o maior deles, Divinópolis... conforme depoimento de delação premiada do senador sem partido Delcídio do Amaral (MS), atuou na Câmara para alterar a legislação do setor elétrico, entre 2007 e 2008, a fim de favorecer a empresa Serra

Curso integra comemorações da Semana do Parlamento do município Os limites e as possibilidades da publicidade, a técnica legislativa e a consolidação de normas, os pregões e as leis de licitações foram... O curso integra as comemorações da Semana do Parlamento do município... Quevedos, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã, Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São

A perspectiva de vitória da petista já no primeiro turno conseguiu o que, até alguns dias atrás, parecia impossível: unir novamente as forças de oposição para tentar salvar a candidatura de Serra... De acordo com o Consultor Geral da União, Ronaldo Vieira Junior, os limites e as novas regras de uso atualizam a legislação em relação aos interesses do Brasil. O Estado de S... ontem parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU) que limita a compra de terras por empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros a 25% do território do município