Litigância de Má-fé. Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

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  • Condenação por - exige intenção de falsear os fatos, diz STJ

    Notícias17/09/2018Consultor Jurídico
    Somente é possível condenar a parte por litigância de má- se houver alteração da verdade dos fatos com a intenção de induzir o juiz ao erro... Litigância de má- Ao analisar a segunda parte do recurso, em que o Ecad pediu a revogação da condenação por litigância de má-, a ministra decidiu que deve ser reformada nesse ponto a decisão do tribunal... Além disso, condenou o escritório a pagar multa por litigância de -
  • JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-

    Notícias14/12/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Entendendo que a ex-empregada pretendeu alterar a verdade dos fatos no processo, a Turma confirmou a condenação dela por litigância de má ... E, na ótica do relator, esse fato repercute no direito da trabalhadora à Justiça Gratuita, pois a processual não se coaduna com o benefício em questão... A processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita
  • JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-

    Entendendo que a ex-empregada pretendeu alterar a verdade dos fatos no processo, a Turma confirmou a condenação dela por litigância de má ... E, na ótica do relator, esse fato repercute no direito da trabalhadora à Justiça Gratuita, pois a processual não se coaduna com o benefício em questão... A processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita
  • TRT-3 nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-

    Notícias16/12/2016Correio Forense
    Entendendo que a ex-empregada pretendeu alterar a verdade dos fatos no processo, a Turma confirmou a condenação dela por litigância de má ... E, na ótica do relator, esse fato repercute no direito da trabalhadora à Justiça Gratuita, pois a processual não se coaduna com o benefício em questão... A processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita
  • Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de -

    Notícias23/01/2016Correio Forense
    Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-... A justiça gratuita pleiteada foi indeferida, por entender a julgadora que a reclamante não pode se beneficiar da sua litigância de má-, devendo assumir o resultado dos ônus processuais pela lide temerária... Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo condenada, de ofício, a pagar multa por litigância de - ao empregador, no importe
  • Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de -

    Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-... A justiça gratuita pleiteada foi indeferida, por entender a julgadora que a reclamante não pode se beneficiar da sua litigância de má-, devendo assumir o resultado dos ônus processuais pela lide temerária... de - ao empregador, no importe de 1% do valor da causa
  • No combate à advocacia predatória, Juízo não acolhe desistência de ação por entender que o reclamante agiu de - e o condena

    Notícias22/07/2022Stella Saggiorato
    Apenas para corroborar, temos que os mais diversos tribunais são consonantes no sentido de que a alteração da verdade dos fatos em juízo implica multa por litigância de -”... de -, perdas e danos, e honorários advocatícios... predatória, identificando e citando exemplos de advogados que atuam de forma temerária e desleal em ações idênticas, não autorizando a desistência da ação, julgando o mérito e condenando a parte em litigância de má
  • Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de -

    Notícias30/07/2015COAD
    Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-... A justiça gratuita pleiteada foi indeferida, por entender a julgadora que a reclamante não pode se beneficiar da sua litigância de má-, devendo assumir o resultado dos ônus processuais pela lide temerária... Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo condenada, de ofício, a pagar multa por litigância de - ao empregador, no importe
  • Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de -

    Notícias30/07/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-... A justiça gratuita pleiteada foi indeferida, por entender a julgadora que a reclamante não pode se beneficiar da sua litigância de má-, devendo assumir o resultado dos ônus processuais pela lide temerária... Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo condenada, de ofício, a pagar multa por litigância de - ao empregador, no importe
  • Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de -

    Notícias03/08/2015Rafael Costa Monteiro
    Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-... A justiça gratuita pleiteada foi indeferida, por entender a julgadora que a reclamante não pode se beneficiar da sua litigância de má-, devendo assumir o resultado dos ônus processuais pela lide temerária... Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo condenada, de ofício, a pagar multa por litigância de - ao empregador, no importe
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