Manifestação. Motivo em Notícias

A manifestação se concentrou na frente da sede do CFA, no Setor de Autarquias Sul... O Conselho Federal de Administração (CFA) realizou hoje (23) em Brasília uma manifestação contra o fim dos boletos sem registros... Em nota, a Febraban esclareceu o motivo da medida. “O sistema anterior de cobrança funcionava há mais de 20 anos e precisava ser atualizado com novos processos e tecnologias para combater as fraudes

Por fim, Schietti destacou que, se no direito civil todas as circunstâncias que possam influir na liberdade da manifestação de vontade devem ser consideradas, na esfera penal isso deve ser observado com

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Procurada pela Agência Brasil , a assessoria de imprensa a PM não soube informar o motivo do bloqueio. Edição: Stênio Ribeiro... A Polícia Militar (PM) impediu que a manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público, organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL), seguisse até o destino definido pelos manifestantes, que

Por fim, Schietti destacou que, se no direito civil todas as circunstâncias que possam influir na liberdade da manifestação de vontade devem ser consideradas, na esfera penal isso deve ser observado com

Por fim, Schietti destacou que, se no direito civil todas as circunstâncias que possam influir na liberdade da manifestação de vontade devem ser consideradas, na esfera penal isso deve ser observado com

DPE-TO pede a intimação do Estado do Tocantins, por meio da Sesau – Secretaria Estadual de Saúde, para que prestem informações sobre quais os fornecedores dos medicamentos para que os mesmos informem o motivo... A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e 30ª Defensoria Pública da Saúde, realizou Manifestação na Ação Civil Pública que... A Manifestação requer também a intimação do Secretário Estadual de Saúde para que informe nos autos quais os medicamentos fornecidos por cada empresa e a quantidade necessária dos fármacos para atender

O desembargador Gervásio dos Santos entendeu como evidente a falha na prestação do serviço, que já se prolongava havia bastante tempo, motivo da ação da população que, revoltada com a constante falta de... VOTO O relator da apelação cível, desembargador Gervásio dos Santos, ressaltou que a falha na prestação do serviço se iniciou no dia 9 de dezembro de 2018, e a manifestação, segundo a própria empresa... Destacou que a suspensão do fornecimento de energia já havia ocorrido dois dias antes da manifestação, e nada ainda havia sido feito para sanar o problema, o que entende que faz cair por terra o argumento

do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, afirmou que, de acordo com o Código Civil de 2002 , o reconhecimento de paternidade socioafetiva é irrevogável, e o mero arrependimento não é motivo... “Em suma, inexistente prova de vícios na manifestação da vontade do autor ou de erro registrário, o pedido é manifestamente improcedente”, concluiu... Segundo o magistrado, não é o caso de analisar provas sobre a efetiva constituição do vínculo, já que o reconhecimento foi realizado voluntariamente, com a livre manifestação da vontade do pai

O dispositivo determina que durante a instrução em plenário todas as partes e demais sujeitos processuais presentes no ato deverão evitar manifestações sobre elementos alheios ao processo ou utilização... "As partes não poderão fazer menção a estes documentos, e não há qualquer prejuízo concreto às partes, porque a fidedignidade da testemunha, comportamento e antecedentes do réu, dentre outros motivos que