Pagamento Indevido.desconto em Notícias

de indenização por danos morais e materiais por desconto indevido de taxa sindical de uma servidora... A sentença condenatória destaca a comprovação dos fatos alegados à Justiça, bem como considera que os descontos mensais indevidos realizados pelo sindicato resultaram em dano moral à autora, que teria... Especiais julgou improcedente o Recurso Inominado (RI) formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), mantendo, por consequência, a condenação do ente classista ao pagamento

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... a ter descontos efetuados a partir de maio de 2010... A decisão inclui ainda o pagamento do valor debitado sem contratação por período superior a dois anos, a ser apurado em liquidação de sentença.Com pensão previdenciária no valor de R$ 510, a mulher passou

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... A decisão inclui ainda o pagamento do valor debitado sem contratação por período superior a dois anos, a ser apurado em liquidação de sentença... Com pensão previdenciária no valor de R$ 510, a mulher passou a ter descontos efetuados a partir de maio de 2010. Houve período em que a autora nem sequer teve saldo a receber

O supermercado chegou a invocar cláusula de convenção coletiva que prevê pagamento do adicional de quebra de caixa à categoria e que, na visão da empresa, autorizaria os descontos... A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores... Para apurar o fato, o MPT/RN requisitou ao Sindicato dos Empregados em Supermercados (Sindsuper/RN) uma vistoria para listar os descontos indevidos dos últimos cinco anos, o que foi feito por meio de entrevistas

A Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT condenou a academia World Gym a pagar a aluno o valor de R$1.875,58 por descontos indevidos... Contudo, segundo o aluno, não recebeu o valor que deveria e ainda foram realizados descontos após o cancelamento do serviço... O juiz concedeu o pagamento em dobro sobre os valores não creditados e também sobre os valores debitados indevidamente e também indenização por danos morais no valor de R$2 mil

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma portadora de deficiência mental, representada por sua curadora, pelo desconto indevido de empréstimo... A decisão inclui ainda o pagamento do valor debitado sem contratação por período superior a dois anos, a ser apurado em liquidação de sentença... Com pensão previdenciária no valor de R$ 510, a mulher passou a ter descontos efetuados a partir de maio de 2010. Houve período em que a autora nem sequer teve saldo a receber

A Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT condenou a academia World Gym a pagar a aluno o valor de R$1.875,58 por descontos indevidos... Contudo, segundo o aluno, não recebeu o valor que deveria e ainda foram realizados descontos após o cancelamento do serviço... O juiz concedeu o pagamento em dobro sobre os valores não creditados e também sobre os valores debitados indevidamente e também indenização por danos morais no valor de R$2 mil

Para que você tenha esse desconto indevido cessado imediatamente e consiga o melhor resultado, é necessário que procure um Advogado Especialista, pois apenas ele apresentará o melhor caminho para alcançar... direto da parte requerente em retornar à forma contributiva anterior, para o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de São Paulo, prevista no artigo 8º da Lei Complementar 1013 /07, ao pagamento

O Ministério Público do Trabalho instaurou, inicialmente, inquérito civil público em que foram apurados diversos descontos indevidos nos salários dos empregados... Segundo os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou comprovado que a empresa realizava descontos indevidos dos seus empregados em situações como a falta de... indevidos", está evidenciado que se trata de conduta abusiva e reiterada da ré"

O Banco Cruzeiro do Sul foi condenado pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região a indenizar o autor da presente ação em R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão de descontos indevidos realizados sobre o benefício... A instituição bancária também foi condenada ao pagamento em dobro do valor indevidamente descontado, a título de danos materiais... Salienta que não há que se falar, no caso em questão, em exclusão dos descontos realizados no benefício previdenciário, vez que advindos de contrato celebrado dentro dos ditames legais