Portadores de Esclerose Múltipla em Notícias

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  • MPF recorre à Justiça para assegurar medicamentos para pacientes transplantados e para tratamento de esclerose múltipla em Goiás

    Notícias22/12/2018Ministério Público Federal
    Já o estoque do medicamento Fingolimode, indicado para pessoas com esclerose múltipla, estaria na iminência de acabar... de esclerose múltipla terem surtos, o que aumentaria sua incapacidade motora, bem como pacientes das demais patologias terem agravada sua situação clínica, podendo até mesmo irem a óbito... Os medicamentos desse grupo são aqueles relacionados, dentre outros, a tratamentos de esclerose múltipla, hepatite C e imunossupressores para impedir a rejeição de órgãos em pessoas que passaram por transplantes
  • Finanças aprova aposentadoria para militar com esclerose múltipla

    Notícias30/06/2011Câmara dos Deputados
    Esclerose A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, ainda sem cura, que afeta o indivíduo de diversas maneiras por exemplo, com perda da coordenação motora, visão dupla... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 5396/09 , do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as doenças consideradas incapacitantes pelas Forças... O objetivo é assegurar o direito do militar portador da doença à reforma (aposentadoria para os militares), com direito ao recebimento do soldo do posto hierárquico imediatamente superior
  • Portadora de esclerose múltipla tem direito de sacar FGTS

    Notícias14/12/2013Correio Forense
    O relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, considerou que “No caso dos autos, em que o titular da conta vinculada é portador de esclerose múltipla é plenamente cabível a liberação dos valores... A trabalhadora impetrou mandado de segurança na Justiça Federal após descobrir que tem de esclerose múltipla. O processo chegou ao TRF1 para revisão obrigatória da sentença... Por fim, o relator citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual: “Comprovado, suficientemente, que o titular da conta vinculada ao FGTS é portador de Hepatite C, doença grave
  • Portadora de esclerose múltipla tem direito de sacar FGTS

    Notícias09/12/2013Âmbito Jurídico
    O relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, considerou que No caso dos autos, em que o titular da conta vinculada é portador de esclerose múltipla é plenamente cabível a liberação dos valores... A trabalhadora impetrou mandado de segurança na Justiça Federal após descobrir que tem de esclerose múltipla. O processo chegou ao TRF1 para revisão obrigatória da sentença... Por fim, o relator citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual: Comprovado, suficientemente, que o titular da conta vinculada ao FGTS é portador de Hepatite C, doença grave
  • Finanças aprova aposentadoria para militar com esclerose múltipla

    Notícias01/07/2011JurisWay
    Esclerose A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, ainda sem cura, que afeta o indivíduo de diversas maneiras - por exemplo, com perda da coordenação motora, visão dupla... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 5396/09, do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as doenças consideradas incapacitantes pelas Forças... O objetivo é assegurar o direito do militar portador da doença à reforma (aposentadoria para os militares), com direito ao recebimento do soldo do posto hierárquico imediatamente superior
  • MPF/AM e MP-AM vão à Justiça para garantir fornecimento de remédio para esclerose múltipla

    Notícias10/02/2017Ministério Público Federal
    Sobre a esclerose múltipla - A esclerose múltipla é uma doença crônica, sem cura, que afeta o cérebro, nervos ópticos e o sistema nervoso central... Denúncia apresentada ao MPF em fevereiro deste ano, pela Associação de Portadores de Esclerose Múltipla do Amazonas (Apeam), relata que o fornecimento do medicamento foi suspenso pela Central de Medicamentos... múltipla
  • Recepcionista com esclerose múltipla não prova dispensa discriminatória

    Notícias05/07/2017JurisWay
    Ela buscava a reintegração ao emprego afirmando que sua dispensa se deu por ser portadora de esclerose múltipla... Ao levar o caso ao TST, a recepcionista pediu o reexame do caso dizendo ter havido contrariedade à Súmula 443, a qual entende presumidamente discriminatória a despedida de empregado portador de doença
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