Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

Outros pontos citados foram a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade e a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais... Ees não desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido às crescentes invasões e atividades ilegais, tais como mineração e extração de madeira”, afirmou... recomendações preliminares estão a proteção de lideranças indígenas e investigações sobre todos os assassinatos de indígenas, esforços para superar impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes

O juízo de primeira instância concedeu tutela antecipada apenas suspendendo os contratos de prestação de serviços existentes entre o município e a empresa Monterry, negando a cautelar de indisponibilidade... Também tiveram seus bens bloqueados Cássio de Abreu, Everson Montenegro Rossi, Luiz Alberto Gonzales Ribas, Odilon Campelo Echeverri, Sandro Cazzanelli, Vera Rejane Madeira e a empresa Monterry... O relator do processo na corte, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, examinou o recurso e concluiu que as provas são suficientes para determinar o bloqueio dos bens até que se atinja

Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; III - Leis nº 16.673, de 2017 - Estatuto do Pedestre, nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, que disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços... o Município e os órgãos e entidades da respectiva Administração Indireta. § 3º As permissionárias do uso das vias públicas para a implantação de equipamentos de infraestrutura urbana destinados à prestação de serviços... manutenção, conservação, remoção e substituição de postes de concreto ou madeira que se encontrem em estado precário ou sem isolamento, tortos, inclinados ou em desuso, visando não comprometer a segurança

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária... Foram apreendidos pedaços de madeira de árvores das espécies angico, canela e guajuvira, que seriam utilizadas como lenha... O entendimento é da 4ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que confirmou condenação de homem pelo corte de árvores nativas no Balneário Passo do Verde, localizado no Município

situações existem fiscalização por parte dos Conselhos às entidades de cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado (delegacias de polícia e Centros de internação) e 54% em meio aberto (prestação de serviços... de serviços à comunidade e liberdade assistida)... Em várias unidades já houve corte de energia elétrica e água por falta de pagamento, não existe telefone fixo, nem sanitários para o público interno

situações existem fiscalização por parte dos Conselhos às entidades de cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado (delegacias de polícia e Centros de internação) e 54% em meio aberto (prestação de serviços... de serviços à comunidade e liberdade assistida)... Em várias unidades já houve corte de energia elétrica e água por falta de pagamento, não existe telefone fixo, nem sanitários para o público interno

A empresa ajuizou ação, narrando que celebrou contrato administrativo para prestação de serviços de tecnologia, com fornecimento de licenças, produtos e suporte para o Tribunal de Contas da União, tendo... entre a empresa e o TCU fixa o DF como local da prestação... Tempo de serviço. Continuidade. Contagem de tempo de serviço. Função de confiança. Metodologia

O juiz anulou a polêmica cláusula do edital e determinou que o processo de licitação volte à fase de abertura de envelopes, que é quando se verifica o valor cobrado pela prestação do serviço... A Equipav ofereceu o serviço por R$ 10 milhões a menos... A corte, naquela ocasião, reverteu liminar concedida em primeira instância para que a empresa Equipav participasse da licitação

O Ato reserva para afrodescendentes 10 por cento das vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito do TST, durante todo o período do serviço contratado... A decisão da Corte aconteceu no julgamento do Inquérito (INQ) 3555... de serviços gerais, administrativos e técnicos de manutenção predial

Esse diálogo só vem contribuir para aprimorar a nossa função na magistratura e na prestação jurisdicional", afirmou... A Sessão Solene de condecoração contou ainda com a presença dos membros da Corte, os desembargadores Carlos Augusto Gomes Lobo, Vania Maria da Rocha Abensur, Elana Cardoso Lopes e o juiz convocado, Shikou... os magistrados federais do trabalho que integre ou tenham integrado na instituição, bem como às pessoas ou instituições que se destaquem ou tenha destacado no meio jurídico ou prestado relevantes serviços