Pena de Um Ano de Detencao, com Suspensao Condicional em Notícias

Por não ter antecedentes criminais, o réu fez jus à suspensão condicional da pena, pelo prazo de 2 anos, com obrigatoriedade de frequentar programa educativo de acompanhamento psicossocial... detenção)... Considerando o concurso material dos crimes, as penas foram unificadas, conforme disposto no artigo 69 , do Código Penal , totalizando 4 meses de detenção, em regime inicial aberto

Por não ter antecedentes criminais, o réu fez jus à suspensão condicional da pena, pelo prazo de 2 anos, com obrigatoriedade de frequentar programa educativo de acompanhamento psicossocial... detenção)... Considerando o concurso material dos crimes, as penas foram unificadas, conforme disposto no artigo 69 , do Código Penal , totalizando 4 meses de detenção, em regime inicial aberto

Por não ter antecedentes criminais, o réu fez jus à suspensão condicional da pena, pelo prazo de 2 anos, com obrigatoriedade de frequentar programa educativo de acompanhamento psicossocial... detenção)... Considerando o concurso material dos crimes, as penas foram unificadas, conforme disposto no artigo 69 , do Código Penal , totalizando 4 meses de detenção, em regime inicial aberto

A pena foi fixada em um ano de detenção, com suspensão condicional mediante comparecimento mensal em juízo por dois anos, além da proibição de se ausentarem da comarca onde residem sem autorização judicial... O pai da menina raspou o cabelo da filha de 12 anos como punição, porque ela levou um amigo em sua casa sem avisar... Ela também ressaltou que, ainda que consista a infração em menor repercussão social ou suscetível a pena mais branda, “não se pode desprezar que as condutas imputadas são típicas, antijurídicas e se mostram

Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou a suspensão condicional da pena, por falta dos requisitos dos artigos 44 e 77 do Código Penal , notadamente por se... S: 2 (dois) anos de detenção, além de 78 dias-multa, à razão mínima... J: 1 (um) ano, 8 (oito) meses de detenção, além de 65 (sessenta e cinco) dias-multa, à razão mínima

Requereu a substituição da pena corporal por penas restritivas de direito, ou a concessão do benefício da suspensão condicional da pena... O juiz concedeu à ré o direito à suspensão condicional da pena, por um período de prova de dois anos, desde que cumpridas as seguintes condições: proibição de frequentar bares, boates e estabelecimentos... a detenção de três meses a três anos, caso “a lesão seja praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente

A pena foi fixada em um ano de detenção, com suspensão condicional por dois anos, mediante comparecimento mensal em juízo, além da proibição de se ausentarem da comarca onde residem sem autorização judicial... Ela também ressaltou que, ainda que consista a infração em menor repercussão social ou suscetível a pena mais branda, “não se pode desprezar que as condutas imputadas são típicas, antijurídicas e se mostram

Condenado a um mês e cinco dias de detenção em regime aberto, ao réu foi concedida a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos. Processo: 000151164.2014.8.24.0045... A 3ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena contra um homem, por ameaça a sua cunhada, com base na lei Maria da Penha (11.340/06)

Condenado a um mês e cinco dias de detenção em regime aberto, ao réu foi concedida a suspensão condicional da pena (sursis) pelo prazo de dois anos. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena contra um homem por ameaça a sua cunhada, com base na Lei Maria da Penha

Condenado a um mês e cinco dias de detenção em regime aberto, ao réu foi concedida a suspensão condicional da pena ( sursis ) pelo prazo de dois anos. Fonte: TJSC... Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena contra um homem por