Recurso Não-conhecido, por Deserto em Notícias

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  • Litigância de má-fé repercute em pedido recursal de justiça gratuita: inconformismo do reclamante não é conhecido

    Notícias27/11/2015Correio Forense
    A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si litigância de má-fé pelo 1º grau; ao não recolher custas definidas pela origem, o trabalhador perdeu a oportunidade... processo, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, adotou entendimento da Vara do Trabalho de Registro, notando que mesmo diante de perguntas superficiais e previsíveis, as testemunhas não
  • Pessoa jurídica deve comprovar situação de insuficiência econômica para deferimento da justiça gratuita

    Notícias08/06/2017Âmbito Jurídico
    Não comprovado o preparo regular do apelo patronal, foi declarada sua deserção, não sendo conhecido o recurso. Processo 00649-2015-036-03-00-9 (RO)... A 2ª Turma do TRT-MG não conheceu do recurso apresentado por uma associação que foi condenada a pagar parcelas trabalhistas a uma ex-empregada, por considerá-lo deserto... Este constitui pressuposto de admissibilidade do recurso patronal, destinado a garantir a execução do crédito trabalhista
  • Pessoa jurídica deve comprovar situação de insuficiência econômica para deferimento da justiça gratuita

    Notícias08/06/2017JurisWay
    Não comprovado o preparo regular do apelo patronal, foi declarada sua deserção, não sendo conhecido o recurso. Processo00649-2015-036-03-00-9 (RO) - Acórdão em 21/03/2017... A 2ª Turma do TRT-MG não conheceu do recurso apresentado por uma associação que foi condenada a pagar parcelas trabalhistas a uma ex-empregada, por considerá-lo deserto... Este constitui pressuposto de admissibilidade do recurso patronal, destinado a garantir a execução do crédito trabalhista
  • Embargos não conhecidos interrompem prazo processual

    Notícias17/02/2010Veredictum
    O Tribunal do Trabalho da 5ª Região (BA) não conheceu o recurso ordinário da Pepsico por considerá-lo deserto, ou seja, apresentado fora do prazo legal... Assim, se embargos de declaração são rejeitados (não conhecidos) por outras razões, o processo não perde a capacidade interruptiva... Segundo o TRT, como os embargos declaratórios da empresa foram rejeitados (não conhecidos) por ausência de preenchimento de determinados requisitos (artigos 897-A da CLT e 535 , I e II , do CPC ), não
  • Pessoa jurídica deve comprovar situação de insuficiência econômica para deferimento da justiça gratuita

    Notícias08/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Não comprovado o preparo regular do apelo patronal, foi declarada sua deserção, não sendo conhecido o recurso... A 2ª Turma do TRT-MG não conheceu do recurso apresentado por uma associação que foi condenada a pagar parcelas trabalhistas a uma ex-empregada, por considerá-lo deserto... Este constitui pressuposto de admissibilidade do recurso patronal, destinado a garantir a execução do crédito trabalhista
  • TST – Empresa indenizará trabalhador assaltado em reunião em parque público

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da R. J. Refrescos Ltda. (C... C.) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local conhecido por assaltos, prostituição e consumo de crack... O representante disse que as reuniões eram realizadas de manhã cedo, por volta das 7h, nos arredores do Parque Moscoso, deserto naquele horário e, segundo ele, “famoso pelos assaltos”
  • É desnecessário depósito recursal em rescisória improcedente que condenou em honorários

    Notícias04/10/2012Espaço Vital
    Inconformada, a Norsa interpôs recurso ordinário. * O recurso não foi conhecido pelo Regional, que considerou-o deserto - por não apresentar condições adequadas em seu preparo... Não é exigível o recolhimento de depósito recursal na interposição de recurso ordinário em ação rescisória, quando esta não for julgada procedente, mesmo havendo condenação em honorários advocatícios... Em mais uma tentativa de mudar a situação, a empresa interpôs agravo de instrumento ao TST, em busca da admissibilidade do recurso ordinário
  • TRT-15ª - Litigância de má-fé repercute em pedido recursal de justiça gratuita: inconformismo do reclamante não é conhecido

    A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si litigância de má-fé pelo 1º grau; ao não recolher custas definidas pela origem, o trabalhador perdeu a oportunidade... processo, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, adotou entendimento da Vara do Trabalho de Registro, notando que mesmo diante de perguntas superficiais e previsíveis, as testemunhas não
  • Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua

    Notícias17/04/2017Carta Forense
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rio de Janeiro Refrescos Ltda... O representante disse que as reuniões eram realizadas de manhã cedo, por volta das 7h, nos arredores do Parque Moscoso, deserto naquele horário e, segundo ele, “famoso pelos assaltos”... (Coca-Cola) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local conhecido por assaltos, prostituição e consumo de crack
  • Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião em parque público

    Notícias12/04/2017Tribunal Superior do Trabalho
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rio de Janeiro Refrescos Ltda... O representante disse que as reuniões eram realizadas de manhã cedo, por volta das 7h, nos arredores do Parque Moscoso, deserto naquele horário e, segundo ele, “famoso pelos assaltos”... (Coca-Cola) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local conhecido por assaltos, prostituição e consumo de crack
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