Reintegração Não Acolhida em Notícias

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    Notícias29/04/2019Conselho Nacional de Justiça
    A adoção ocorre quando a possibilidade de reintegração é esgotada... O cadastro, no entanto, não é aplicado no processo de destituição familiar – ou seja, na etapa em que as crianças ainda não estão disponíveis para adoção e que precede, portanto, a inserção no sistema... e juntamente com os parceiros, o CNJ trabalhou para transformar a linguagem do novo sistema, com uma base de dados única para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas
  • Projeto QueroBem é lançado na comarca de Anápolis

    Notícias22/09/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “O maior pedido que tenho quando chego nas casas de acolhida é: ‘Quero ir para a minha casa ou quero voltar para casa’, e é muito duro falar que não pode, não está na hora e que não vai ser possível”... “Por melhor que seja a casa de acolhida, nada substitui a convivência família e o amor do pai, da mãe ou do responsável... provedor, o apadrinhamento pode ser feito por pessoa física ou jurídica, que oferecerá suporte material ou financeiro para o menor em medida protetiva de acolhimento institucional ou em processo de reintegração
  • TRF3 FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM)

    Notícias29/02/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    dos migrantes, dos refugiados e das populações de acolhida”, disse... “Não devemos trabalhar somente com o Poder Executivo Nacional, mas também com Estados, Municípios, Sociedade Civil e os Poderes Legislativo e Judiciário para melhorar a governança no país e o bem estar... Entre as atividades descritas no acordo estão: retorno voluntário e reintegração; migração laboral; combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes; governança migratória; reassentamento; integração
  • Cassado direito de visitas de pais envolvidos em maus tratos

    Não é verdade que a ação de medida de proteção foi extinta porque não ficou demonstrada a situação de risco alegada... Segundo consta nos autos, em junho de 2018, uma criança de dois anos e outra com apenas sete meses de vida foram institucionalmente acolhidas por diligência do Conselho Tutelar, da comarca de Três Lagoas... defesa dos pais afirmou que, embora eles tenham concordado inicialmente com a concessão da guarda provisória, a tia passou a impedi-los de conviver ou sequer visitar as filhas, por isso, pediram a reintegração
  • Advocacia-Geral recupera posse da Universidade Federal da Grande Dourados (MS)

    Notícias18/11/2016Advocacia Geral da União
    Os argumentos da AGU foram acolhidas pela 1ª Vara Federal de Dourados, que deferiu a liminar de reintegração de posse para determinar a desocupação do prédio da UFGD invadido, sob pena de multa diária... Acrescentou-se ao pedido de reintegração a proibição de que outras unidades fossem ocupadas, sob pena de multa contra os responsáveis pelo movimento... Abusivo Quanto às reivindicações dos manifestantes, os procuradores federais entenderam que a ocupação e obstrução da universidade não estavam autorizadas e eram legalmente proibidas
  • TRF 3 amplia prazo para pagamento ou desocupação de imóvel em contrato do programa de arrendamento mercantil

    Notícias16/05/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    consequência, o rito especial transformou-se em ordinário, que não prevê medida liminar de reintegração... Dessa forma, foi parcialmente acolhida a pretensão da agravante para determinar a extensão do prazo para o pagamento da dívida ou, se for o caso, para desocupação do imóvel... A arrendatária é ré em uma ação de reintegração de posse movida pela Caixa Econômica Federal (CEF)
  • Reintegração no interior de SP leva famílias a abrigos precários

    Notícias24/01/2012Folha Online
    Segundo ele, 250 famílias foram acolhidas nos abrigos da prefeitura (760 pessoas) e, destas, 147 pediram alojamento por tempo indeterminado -não têm para onde ir... Veja fotos do grupo preparado para a reintegração Veja fotos do ônibus queimado em São José dos Campos AGU demorou a agir no caso Pinheirinho, diz especialista TJ exime governo de responsabilidade no caso... Pinheirinho Procuradoria-Geral pede decisão do STJ sobre Pinheirinho Associação recorre ao STF para suspender reintegração Crianças e bebês brincavam em meio a restos de comida e a fezes de pombos espalhados
  • Soldado da Polícia Militar (SP) é reintegrado à corporação por meio de ação rescisória julgada pelo TJSP

    Notícias29/08/2018Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
    As alegações foram acolhidas por unanimidade pelo 1º Grupo de Direito Público do TJSP, composto por sete desembargadores, que julgou procedente, por unanimidade, a ação rescisória... Por fim, o acórdão que determinou a reintegração do policial consignou que “a conclusão da investigação social é evidentemente sem razoabilidade, revelando-se preconceituosa e desajustada à realidade do... A reintegração é um instituto jurídico que assegura ao servidor público, seja civil ou militar, a indenização por todos os valores salariais que deixou de receber desde o seu injusto desligamento, assim
  • Defensoria Pública realiza visita em abrigos de crianças e adolescentes

    Notícias22/05/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Trata-se de uma medida de proteção enquanto a criança ou adolescente não volta para sua família de origem... Casa de Acolhida A Casa de Acolhida tem como objetivo acolher, acompanhar e encaminhar, em regime especial e de urgência, adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, em situação de risco social e pessoal... O Tocantins tem atualmente cerca de 100 crianças acolhidas, destas apenas 18 estão disponíveis para adoção
  • Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação do Colégio Pedro II

    Notícias09/11/2016Agência Brasil
    deve ser acolhida... Halac argumenta que não é contra a reintegração de posse das unidades, mas que a preocupação maior deve ser com a integridade física e psicológica dos alunos e que, portanto, está buscando o diálogo... Halac também cita uma decisão da Justiça de São Paulo em que é negado o pedido de reintegração de posse de prédios escolares, “por não se ver claramente presente a intensão de despojar o Estado da posse
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